Renan propõe reforma administrativa no Senado

Em busca de uma agenda positiva desde que voltou ao comando do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai apresentar na tarde desta terça-feira (19) uma proposta de reforma administrativa do Senado na qual pede a redução de cargos, a fusão de órgãos e a não renovação de contratos terceirizados. Renan Calheiros pretende cortar 25% dos atuais 3.125 cargos comissionados do Senado, nomeados por indicação política.

A proposta encampada por Renan seria apresentada aos integrantes da Mesa Diretora do Senado em reunião marcada para as 14h30 desta terça. Se aprovada pelo colegiado, ela deverá ser anunciada publicamente. O texto, contudo, ainda tem de ser apreciado pelo plenário da Casa para passar a vigorar.

Desde o início do mês, o presidente do Senado tem sido questionado por entidades ligadas ao movimento anticorrupção. Ele voltou ao comando do Senado pouco mais de cinco anos depois de renunciar ao cargo para escapar de cassação. Ele foi alvo de processos de quebra de decoro parlamentar sob a acusação de ter despesas pessoais pagas por um lobista de uma empreiteira e de usar documentos forjados para justificar seu patrimônio. Foi absolvido duas vezes em plenário.

Às vésperas da eleição de Renan, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o senador por uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato. Desde que o presidente do Senado tomou posse, uma entidade não governamental do Rio de Janeiro já reuniu quase 1,6 milhão de assinaturas virtuais pedindo o impeachment dele. Apesar de não ter valor jurídico - somente os próprios senadores podem tirar Renan do poder -, o grupo quer entregar nesta quarta-feira as assinaturas contra Renan aos senadores.

A proposta de reforma administrativa de Renan é diferente da aprovada pela antiga Mesa Diretora no último dia de gestão do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), na qual se previa uma economia anual de gastos de R$ 83 milhões. Desde 2009, quando Sarney quase deixou o cargo por envolvimento no escândalo dos atos secretos, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Casa tenta aprovar sem sucesso uma reforma. No ano passado, uma reforma mais audaciosa, que previa uma economia de R$ 185 milhões por ano, não vingou.