25 de Abril de 2024 • 04:51
Informação foi transmitida pelo ministro Rogério Marinho / Divulgação
A deputada federal Rosana Valle (PSB) foi chamada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para assinatura da destinação de recursos da ordem de R$ 932,7 milhões para investimentos em água e esgoto em 22 cidades do Estado de São Paulo.
Como ainda está sob cuidados médicos, no Hospital de Brasília, para tratar uma pielonefrite, a deputada Rosana Valle foi representada por sua chefe de Gabinete na Capital Federal, Ana Luíza Duarte.
Os recursos virão em forma de créditos de debêntures, que são títulos públicos que permitirão à Sabesp captar este montante junto a investidores privados, informou o ministro Rogério Marinho.
Receberam créditos as cidades de Praia Grande, para obras de saneamento, no valor de R$ 293,5 milhões; Santos, também para esgoto, no montante de R$ 33,1 milhões; Ribeirão Pires, incluindo abastecimento de água, num total de R$ 211 milhões, entre outras 19 cidades paulistas.
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O que são debêntures incentivadas?
Debêntures incentivadas são títulos de renda fixa emitidos com finalidade a finalidade de captar recursos para projetos específicos e de interesse para o desenvolvimento do país. Basicamente, esses títulos funcionam como um empréstimo. No caso, quem investe em debêntures incentivadas está emprestando dinheiro para a empresa que emitiu o título.
As debêntures incentivadas, também chamada de debêntures de infraestrutura, foram regulamentadas pela lei 12.431 de 2011 - cuja finalidade era criar um investimento que pudesse aumentar a captação de recursos para setores importantes para a infraestrutura do país.
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