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A deputada federal Rosana Valle / Divulgação

Informações divulgadas pelos jornalistas e especialistas em finanças públicas, Rodolfo Amaral e Verônica Mendrona, confirmaram minhas preocupações em relação ao Fundo Metropolitano, destinado a receber recursos para projetos e obras sugeridas pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, o Condesb.

O Condesb é formado pelas nove prefeituras da Baixada Santista e foi criado há 25 anos para propor e viabilizar obras de caráter metropolitano, que atendam às necessidades comuns das nove cidades. 

Foi estabelecido oficialmente que cada prefeitura contribuiria com uma parte, de acordo com sua receita e população. À soma das contribuições dos nove municípios seriam acrescentados, conforme a regra, igual valor por parte do Governo do Estado de São Paulo, que tem assento no Condesb.

Preocupada pela falta de projetos e resultados efetivos nos últimos tempos, em relação a obras de caráter metropolitano, fruto, também, de uma perceptível acomodação do Condesb, encaminhei questionamentos sobre como estavam os depósitos do Governo do Estado no Fundo Metropolitano. 

Ou seja, quis saber se, de fato, o que foi combinado estava sendo cumprido. Enviei ofícios ao Governo do Estado e à Agem, que é a Agência Metropolitana encarregada de viabilizar as ações propostas pelo Condesb.

Recebi do Estado uma resposta evasiva e incompleta. Na última reunião do Condesb, não me deixaram falar justamente quando iria me defender das críticas daqueles que não gostaram das minhas perguntas ao Estado. 
 
Agora, as respostas estão aí. Nos últimos dois anos, o Estado reservou para destinar, ao Fundo Metropolitano, no seu orçamento, míseros R$ 40,00, em 2021, e R$ 31,00, em 2020. Mas, para vergonha geral, embora tenha previsto estes ínfimos valores, não enviou nada. Isso mesmo: zero. O detalhe é que as informações sobre o repasse ao Fundo Metropolitano foram tiradas do site da Agem desde 2017.

Se somarmos os últimos 12 anos, o Estado repassou 61% a menos do que deveria à Agem para obras metropolitanas na Baixada Santista. 

E até em relação à verba constitucional, prevista no Fundo de Desenvolvimento das Estâncias Turísticas, houve uma defasagem de R$ 206 milhões, conforme comprovaram os especialistas.

A verdade sempre vem à tona. Vamos em frente!

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