Aécio quer tornar programa Bolsa Família ‘definitivo’

O presidente nacional do PSDB, senador mineiro Aécio Neves, apresentou nesta quarta-feira, 30, um projeto de lei para tornar o programa de distribuição de renda definitivo, qualquer que seja o presidente da República. Trata-se de uma "vacina" eleitoral, a fim de que não seja acusado, durante a campanha, de ser contra o programa de distribuição de renda criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Possível candidato ao Planalto pelo PSDB, Aécio convocou uma entrevista coletiva logo após a presidente Dilma Rousseff e Lula atacarem o governo do PSDB no evento de comemoração dos dez anos do Bolsa Família, realizado em Brasília.

A proposta do senador tucano altera a lei que trata da assistência social e vincula o Bolsa Família ao Fundo Nacional de Assistência Social, com recursos garantidos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

"A partir da aprovação desse projeto, o Bolsa Família deixa de ser um programa de um governo ou de um partido político e passa a ser uma política de Estado", afirmou Aécio.

Integrantes da base governista criticaram a proposta. "O programa já está consolidado há 10 anos. No lugar dele, eu estaria apresentando um projeto que representasse avanços", disse o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

FHC

Aécio também afirmou nesta quarta que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deveria ser homenageado na comemoração dos dez anos. "Quem deveria, na minha avaliação, ser homenageado era o ex-presidente Fernando Henrique que iniciou os programas de transferência de renda", disse ele.

O senador tucano prometeu apresentar, em breve, outra proposta que garanta que os pais de família, que conseguirem emprego de carteira assinada, possam receber por seis meses os benefícios do programa. "O grande temor das famílias que recebem o Bolsa Família e se reintroduzem no mercado de trabalho é, depois, eventualmente, perderem o emprego e terem dificuldade de serem recadastradas", afirmou ele.

O senador admitiu que a medida serve para tentar eliminar o discurso dos governistas de que a oposição pretende acabar com o programa que beneficia milhares de brasileiros. "A maior homenagem é tirar o tormento, a angústia das pessoas, que toda véspera de eleição, são atemorizadas pela leviandade de alguns que acham que seus adversários irão, em determinado momento, terminar o programa", afirmou o tucano.

No PSB do governador Eduardo Campos, a reação foi menos contundente. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) reconheceu a importância da manutenção do pagamento do Bolsa Família, mas deu o tom crítico que deve ocupar o debate eleitoral no ano que vem. "O pagamento apenas do Bolsa Família é insuficiente como política social porque o Brasil requer ações que melhorem a qualidade de vida da população, como uma qualificação profissional e melhor educação para que os filhos dos beneficiários de hoje tenham independência."

Possível candidato ao governo do Distrito Federal e braço direito nas costuras políticas de Campos, Rollemberg afirmou acreditar que, no ano que vem, nenhum candidato vai defender a extinção do programa. "A inclusão social é uma conquista do Brasil, assim como a democracia e a estabilidade econômica. São coisas das quais ninguém quer, nem vai abrir mão." E completou dizendo o que a maioria dos políticos passou a dizer após os protestos de junho. "A população não quer só manter essas conquistas, ela quer mais educação, saúde, segurança e mobilidade urbana."