Quase 3.500 detentos deixam as penitenciárias da Baixada para a 'saidinha'

Quase 3.500 detentos (3.434) que cumprem pena em regime semiaberto deixaram na manhã desta terça-feira (12) as unidades prisionais da Baixada Santista para a primeira 'saidinha' de 2024. O Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 1.429 reeducandos da prisões da cidade de São Vicente, 1.989 na cidade de Mongaguá e 16 reeducandos na cidade de Praia Grande.

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O período de liberação vai de hoje (12) até o dia 18 de março. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.

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Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), 33 mil presos receberam esse benefício em todo o estado.

Há alguns anos, no Estado de São Paulo, as saidinhas não estão mais vinculadas às datas comemorativas. Os presidiários saem na terceira semana de março, junho, setembro e dezembro.

As saídas temporárias, porém, podem chegar ao fim este ano, caso o Projeto de lei 2.253/2022, que barra este benefício, seja aprovado.