Mulher presa acusada de explorar a prostituição em Santos é solta

A mulher acusada de manter um prostíbulo e explorar a prostituição em um imóvel na Avenida Coronel Joaquim Montenegro, 478, no Estuário, foi solta nesta quinta-feira (29) após passar por uma audiência de custódia no Fórum de Santos. A prisão dela, realizada pela Polícia Civil, ocorreu na véspera, quando um flagrante foi realizado no local.

Procurada pelo Diário do Litoral, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) disse que o alvará de soltura foi expedido, mas não informou detalhes sobre fiança e eventuais medidas cautelares.

A ação da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) que resultou no fechamento da casa foi motivada por uma reportagem do Diário do Litoral, que noticiou, no último dia 18, as atividades no local. Transtornos naquela região devido ao funcionamento da casa foram relatados por um munícipe entrevistado pelo jornal.

O delegado Luiz Ricardo de Lara Dias Júnior, titular da DIG, afirma que após a notícia ser publicada diligências prévias foram iniciadas. “Confirmamos a entrada e saída de pessoas, que denotavam que aquele imóvel de fato não era utilizado para fins residenciais”.

Lara afirma que os depoimentos das mulheres, que declararam retenção de até 50% dos valores dos programas pela dona do local, a prova pericial e os indícios colhidos dão conta que os crimes de manter uma casa de prostituição e de rufianismo (explorar a prostituição) eram praticados de “forma habitual”, o que é um dos requisitos necessários para o flagrante.

As penas para os dois crimes, somadas, podem variar de três a nove anos de prisão.