Vale Gás: Estado 'esquece' as cidades de Itanhaém e Mongaguá

O Governo de São Paulo não contemplou Mongaguá e Itanhaém no Programa Vale Gás, lançado no último dia 17. Esse último município é administrado pelo prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, do PSDB, partido do governador João Doria. No material publicado no Portal do Governo no dia do lançamento, somente Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Guarujá, Bertioga e Peruíbe estavam na lista dos 82 municípios escolhidos.

A situação causou manifestação do vereador de Itanhaém Rutinaldo Bastos (Podemos), que enviou um ofício do Governo de São Paulo, cobrando o motivo da exclusão do município. O parlamentar ressalta que há famílias que vivem em situação de extrema pobreza e em situação de alta vulnerabilidade social que não podem ser excluídas de programas sociais, como o Vale Gás.

"Creio que houve um juízo de valor equivocado, uma análise quantitativa errática e que não condiz com a realidade da cidade de Itanhaém. Estamos em uma pandemia em que toda a sociedade foi atingida. O desemprego é descomunal, especialmente em uma cidade como a nossa, considerada estância balneária, que tem no turismo sua principal fonte de renda. Tudo isso vem contribuindo para aumentar a desigualdade social e o poder público tem de agir de maneira rápida para diminuir o sofrimento e a necessidade das pessoas em situação de vulnerabilidade social", desabafa.

O parlamentar lembra que, desde o início da pandemia, o Município vem sendo contemplado com vários programas, inclusive com a destinação de cestas básicas para as famílias carentes e não existe justificativa plausível para negar esse. Bastos também vai cobrar o Executivo Municipal.

"Queremos saber se o Município foi consultado sobre o programa, se enviou as informações necessárias, quando isso aconteceu e se existem protocolos nesse sentido. A população precisa de respostas. Tenho certeza de que esta será, inclusive, pauta da Câmara e principalmente dos moradores de Itanhaém, que estão inconformados com a exclusão do Município", finaliza.

ANÚNCIO.

João Doria anunciou o programa em 17 de junho último como o novo instrumento de proteção social do Estado, que vai beneficiar cerca de 500 mil pessoas em situação de alta vulnerabilidade. A iniciativa, inédita em São Paulo, vai garantir transferência de renda para a compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) e levar mais dignidade a mais de 100 mil famílias carentes em todo Estado.

O programa gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social receberá investimento superior a R$ 31,3 milhões. Por meio dele, 104.340 famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza terão acesso a três parcelas bimestrais do benefício, no valor de R$ 100,00 cada, a serem pagas entre os meses de julho e dezembro de 2021. A previsão para o pagamento da primeira parcela é no próximo dia 20.

Terão acesso ao programa as famílias inscritas no CadÚnico (sem Bolsa Família) e com renda mensal per capita de até R$ 178,00. Para saber se poderá ser inserido no programa, o cidadão deve entrar no site oficial do Vale Gás (www.valegas.sp.gov.br) e consultar a elegibilidade ao benefício. O site já está disponível e basta digitar o número do NIS (Número de Inscrição Social) para ter acesso às informações.

BOLSA DO POVO.

O Vale Gás é um dos benefícios englobados pelo Bolsa do Povo, maior programa de proteção social já anunciado pelo Governo de São Paulo. A iniciativa tem o objetivo de concentrar a gestão de benefícios, ações e projetos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Somente para 2021, estão previstos R$ 1 bilhão em recursos para o Bolsa do Povo.

Nele foram incorporados os programas Renda Cidadã, Via Rápida, Bolsa-Trabalho, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo, o auxílio-moradia emergencial (Aluguel Social) e o recém-lançado Vale Gás. Também está prevista a contratação de mães e pais nas escolas, além da contratação de agentes de apoio na Saúde.

O Bolsa do Povo vai pagar benefícios de até R$ 500,00 e poderá beneficiar até 500 mil pessoas direta e indiretamente nos 645 municípios. O portal do Bolsa do Povo, desenvolvido pela Prodesp, pode ser conferido no endereço www.bolsadopovo.sp.gov.br.

PREFEITURAS E ESTADO.

Procurada, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Itanhaém informa que, neste primeiro momento, o Governo Estadual selecionou algumas cidades conforme o censo de 2010, dados esses que não condizem com os atuais números da Cidade. O Município já entrou em contato e aguarda a inclusão no programa. A Prefeitura de Mongaguá informa que aguarda um parecer da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado para verificar a possibilidade da Cidade ser incluída.

Procurada, a Secretaria de Desenvolvimento Social informa que foram selecionadas famílias em todo o Estado, considerando os já mencionados na reportagem (cadastradas no Cadúnico; renda familiar de até R$ 178,00); que não recebam o Bolsa Família e que residam em aglomerados subnormais. A indicação das cidades é resultado do cruzamento das informações na base de cadastro atualizadas até a data de referência.