Juca Ferreira versus Lei Rouanet

“Dilma, posso fazer muito para a cultura, mas faltei no curso de mágica”, ri Juca Ferreira em entrevista, ainda em junho, de passagem por Santos. “Até fazia quando menino as mágicas mais elementares, como a de três cartas no bolso. Mas não vou ensinar o truque porque pretendo fazê-la outras vezes”. É nesse tom irônico, ora num seco cortante, que o titular do ministério da Cultura (MinC) afirma se empenhar agora para combater a Lei Rouanet.

Criada em 91, a lei de incentivo fiscal permite que empresas e pessoas jurídicas patrocinem produções artísticas em troca de abatimento do imposto de renda. Portanto, cabe ao MinC habilitar produtores independentes em captar recursos e, indiretamente, destinar sua verba para projetos de interesse do mercado. Em 2014, o investimento foi de R$ 1,3 bilhão para 3.273 iniciativas artísticas, embora mais de 5 mil atividades fossem aprovadas pelo ministério.

E aí, segundo Juca, essa iniciativa mágica é uma armadilha: “A Lei Rouanet é perversa, porque é uma verba pública que é decidida pelas empresas. Projetos inovadores ou da grande maioria dos estados não interessam [às empresas]”. Exemplos de projewwtos habilitados para captar recursos das empresas não faltam: desde o novo DVD do MC Guimê até as turnês do Luan Santana e do Detonautas Roque Clube.

Há dois anos, a cantora Cláudia Leitte recebeu R$ 1,2 milhão para realizar 12 shows fora do eixo Rio-São Paulo. Os teatros ‘Peppa Pig’ e ‘Shrek, o Musical’ também ganharam investimento via Lei Rouanet: respectivamente R$ 1,7 milhão e R$ 11,3 milhões. Mesmo assim, os ingressos do ‘Shrek’, por exemplo, custaram R$ 180,00.

Autointitulado como maior arquirrival da lei, Juca relembra: “Um ministro da Inglaterra quando viu os dados, disse que até lá seria impossível dar dinheiro público para construir a imagem das empresas. Isso é perverso. Boa parte do Norte do Brasil tem retorno de 0%. No Nordeste, por causa de Pernambuco e Bahia, 4%. Em Minas, 10%. No Rio e São Paulo, 80%. E aqui dentro, das capitais, são sempre os mesmos, 60% dos investimentos”.

Diante dessas pesquisas do Ipea e do Ibge, Juca já apresentou ao Congresso a reformulação da legislação e garante que, independente do partido, várias siglas aderiram à causa. O coelho da sua cartola é a Lei ProCultura, em que a renúncia fiscal de cidadãos e empresas vão – em vez das mãos dos produtores culturais – diretamente para um fundo que distribui verbas para todos os segmentos artísticos de modo a fomentar todas as regiões do País. Uma ideia que percorre as mãos da Câmara desde 2010...