Cabotagem: Antaq deve liberar licenças de operação para 45 novas ETCs em 120 dias

A navegação de cabotagem no País deve ganhar um novo impulso nos próximos dois meses, garante o diretor da Agencia Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito. Segundo ele, dos 130 pedidos de licença para operação de novos terminais privados nos portos brasileiros, 45 são de Estações de Transbordo de Cargas (ETCs). “No máximo em 120 dias, as empresas estarão autorizadas a operar, desde que a documentação entregue esteja correta”, afirmou durante participação na Conferência Infraportos, um dos eventos paralelos à primeira edição da InfraPortos South America, única feira na América do Sul dedicada à tecnologia e equipamentos para portos e terminais, que começou nesta terça (22) e vai até quinta no Mendes Convention Center, em Santos.

Brito ressaltou que este processo já é resultado da Lei dos Portos, o novo marco regulatório do setor portuário, que entrou em vigor recentemente: “A cabotagem não era tão citada nas antigas legislações. Neste novo marco, isto foi corrigido”. Ele destacou que o próximo passo é ampliar os negócios do setor. “Hoje o foco está no transporte de granéis líquidos derivados do petróleo, que corresponde a 70% do segmento. O container apresenta um grande potencial e merece a atenção do mercado”, explicou.

O diretor da Antaq afirmou, ainda, que a agência, em conjunto com a Secretaria Especial de Portos (SEP), encomendou um estudo para o Banco Mundial com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre a cabotagem no País. O levantamento abordará cinco pontos: frota, indústria naval, portos, legislação e burocracia. “O estudo será encaminhado para a Presidência da República”, disse.

Pedro Brito aproveitou a sua participação na feira para ressaltar a importância do setor reunir-se em torno do tema. “O Brasil precisa melhorar sua eficiência na gestão portuária e isso se faz com tecnologia, produtividade e informação, exatamente o que os principais players do setor encontram na InfraPortos. Temos em Santos, por exemplo, um conflito gerado entre a cidade e os terminais de granéis no bairro da Ponta da Praia, que emitem gases poluentes. A tecnologia vai, justamente, permitir que isso acabe”, afirmou.

Abertura - A abertura da InfraPortos South America aconteceu na manhã desta terça e reuniu lideranças empresariais, setoriais e gestores públicos. “Em 2011 começamos a realizar a InfraPortos em formato de congresso. O sucesso do evento e as perspectivas de investimentos milionários no setor portuário estimularam o mercado a solicitar que transformássemos o congresso em uma feira. Decidimos fazer em Santos, onde está o principal porto da América Latina”, disse Joris van Wijk, diretor da UBM Brazil, organizadora do evento.

O secretário executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Masella, chamou a atenção para a importância da feira em um momento que o setor portuário experimenta uma nova fase, com perspectivas de expansão tecnológica e de infraestrutura. “Temos um programa de investimentos para 18 portos brasileiros. Nesta iniciativa, aplicaremos recursos nos acessos para estes complexos, de forma que a expansão ocorra sem sobressaltos”, disse.

Inovação - O presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Antonio Carlos Duarte Sepúlveda, destacou a iniciativa da UBM Brazil em criar uma feira dedicada a valorização da tecnologia e inovação. “O Porto de Santos cresceu muito em infraestrutura nos últimos anos, mas, principalmente, porque as empresas investiram em novos recursos tecnológicos. Este encontro é fundamental porque reúne os principais atores do segmento em torno de discussões específicas sobre as demandas que o setor necessita”, afirmou.

O diretor presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Renato Barco, seguiu a mesma linha de pensamento: “O Porto de Santos é o maior do Brasil. Os problemas são, no entanto, proporcionais ao seu tamanho. Com tecnologia e inovação em equipamentos podemos melhorar a eficiência nos serviços e superar os obstáculos. Esta feira vem para atender e discutir estes temas e ampliar o debate no setor”.