Consultoria de Dirceu declarou R$ 29 milhões à Receita Federal

O ex-ministro lucrou R$ 6,5 milhões, entre 2005 e 2013, com o total de rendimentos que obteve como empresário sócio da JD Assessoria e Consultoria Ltda

O ex-ministro José Dirceu lucrou R$ 6,5 milhões, entre 2005 e 2013, com o total de rendimentos que obteve como empresário sócio da JD Assessoria e Consultoria Ltda. - que foi contratada por pelo menos quatro empresas do cartel acusado de corrupção na Petribras, na Operação Lava Jato - e de um escritório de advocacia em sociedade com o irmão. É o que mostra relatório da Receita Federal. Ao todo, só a empresa de consultoria recebeu R$ 29 milhões durante esse período.

A suspeita é que contratos de consultoria da JD serviram para "esquentar" dinheiro de propina, nos mesmo sistema adotado por pelo menos dois outros operadores dos valores da corrupção na Diretoria de Serviços - controlada pelo PT.

No papel, a JD tem como especialidade serviços de "assessoria e consultoria direcionadas à obtenção de cooperação e estabelecimento de parcerias empresariais com os países que integram o Mercosul" e voltada a "setores sucroalcooleiro, mineiro-siderúrgico e termoelétrico, inclusive no que se refere ao meio ambiente e respectivos órgãos de fiscalização."

Relatório da Receita Federal elaborado à pedido da força-tarefa da Lava Jato registrou como destaque "o alto valor de rendimentos isentos e não tributáveis, que são provenientes de lucros e dividendos das empresas JD Assessoria e Consultoria Ltda e Oliveira e Silva e Ribeiro Advogados", ambas em sociedade com seu irmão José Luiz.

"Chama atenção a baixa movimentação financeira do contribuinte, sempre muito inferior aos rendimentos declarados", registra a Receita. Ao todo a JD recebeu R$ 29 milhões por seus serviços prestados.

Rendimentos

Entre elas a Construtora OAS, Engevix, Egesa Engenharia, Galvão Engenharia. Há ainda contratos com a Sigma Engenharia - da construtora Delta, já investigada na Operação Saqueador, por suspeita de corrupção envolvendo o lobista Adir Assad.

O lobista foi preso na segunda-feira, 16, pela décima fase da Lava Jato, batizada de Operação Que País é Esse, em que foi preso também o ex-diretor de Serviços Renato Duque - nome indicado por Dirceu para o cargo.

A JD Assessoria recebeu pagamentos de mais de 50 empresas. Segundo a defesa do ex-ministro, os contratos assinados com três empreiteiras (Galvão Engenharia, UTC Engenharia e OAS) alvos da Lava Jato representam cerca de 16% dos clientes.

A defesa do ex-ministro informou que a JD Assessoria e Consultoria, sediada em São Paulo, em 9 anos de atuação prestou serviços a mais de 50 empresas no universo de quase 20 setores da economia, como comércio exterior, comunicação, telecomunicações, logística, tecnologia cia informação, construção civil, além de vários ramos da indústria, como a de bebidas, de bens de consumo, farmacêutico e insumos elétricos.

A advogada Anna Luiza de Sousa, que subscreve a peça de defesa do ex-ministro, argumenta que as margens dos lucros da JD são menores que a média das empresas de consultoria. Ela afirma que a atividade da empresa do ex-ministro 'é lícita, correspondendo aos contratos assinados e aos serviços realizados'.

Cruzamento

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cruzam as notas fiscais, contratos e movimentações financeiras do ex-ministro e de sua empresa. A suspeita é que contratos de consultorias serviram para "esquentar" dinheiro de propina pago para Dirceu.

A força-tarefa da Lava Jato suspeita que a JD cumpria a mesma função das empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef, alvo central da investigação sobre desvios, fraudes e corrupção na Petribras.

Elas emitiam notas fiscais para as maiores empreiteiras do País por assessorias e outros serviços fictícios. A JD também soltou notas fiscais por serviços que não teriam sido realizados, segundo suspeitam os investigadores.

A defesa do ex-ministro alega que de acordo com os "respectivos contratos de assessoria e consultoria firmados com as empresas Galvão Engenharia, Construtora OAS e UTC Engenharia, o principal objetivo contratual era a prestação de serviço no exterior".