Denunciado, Terminal Giusfredo Santini não daria segurança aos usuários

Relatório com os problemas foi encaminhado ao Ministério Público Federal na última terça-feira, dia 22.

No ano que antecede a Copa do Mundo, um situação, no mínimo, incomum no país que sediará o maior evento esportivo depois das olimpíadas: o Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini – Concais de Santos - não estaria apto a receber, com segurança, os milhares de usuários de navios que atracam no Porto de Santos – o maior da América Latina.

Denúncia neste sentido foi protocolada, na última terça, dia 22, no Ministério Público Federal (MPF), pelo presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos de Passageiros Rodoviários, Ferroviários, Hidroviários, Metroviários e Aéreos do Brasil (CNU), Elton dos Anjos.

Segundo o dirigente, o terminal, até o momento, não possui equipe médica de resgate, de enfermagem, cadeiras de rodas, desfribiladores, macas, rampas de acessibilidade e número suficiente de assentos para idosos e portadores de necessidades especiais.

Elton dos Anjos vai mais além, ele denuncia falta de bebedouros e local apropriado para embarque e desembarque, situação que se agrava em dias de chuvas, em que os usuários, independente da idade condições físicas, são obrigados a carregar pesadas malas sobre pisos com lama, paralelepípedos irregulares e trilhos ferroviários. Ele ressalta ainda que, além dos obstáculos do solo, os usuários têm que driblar caminhões, ônibus e trens.

Para respaldar suas denúncias, o dirigente salienta artigos da lei 8.987/95 – que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos – e do Código de Defesa do Consumidor. Elton dos Anjos apresentou cópias de um ofício de 07 de janeiro último, endereçado ao Diretor Executivo do Concais, Flávio Brancato, mas não obteve resposta.

“Tratam os usuários como cargas, como bicho e não como passageiros. É comum passageiros sentados no chão por falta de assentos. Além da falta de equipamentos e profissionais da área médica, os passageiros embarcam e desembarcam na área externa, sem qualquer proteção”.

Mais do que a falta de respeito com o usuário, o dirigente revela que não existe consideração com a Cidade de Santos. “Em dias de muita movimentação, não se consegue andar. Imagina se alguém passar mal no terminal. Os acessos dentro do terminal não permitem um atendimento rápido e emergencial. A taxa de embarque serve para infraestrutura”.

O Terminal

O Concais S/A é uma empresa privada operadora e administradora do terminal marítimo. Ela venceu concorrência pública realizada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo, empresa do Governo Federal que atua como autoridade portuária de Santos, mas pouco fiscaliza o terminal.

O equipamento foi inaugurado em 23 de novembro de 1998 e é o maior e mais moderno da América Latina, com 37,5 metros quadrados. Ele atende armadores, passageiros e todos os envolvidos no dia-a-dia do segmento de cruzeiros marítimos.

No último final de semana, o Concais recebeu mais de 25 mil pessoas, na escala dos navios Costa Favolosa, da Costa Cruzeiros, MSC Fantasia, da MSC Cruzeiros, Splendour of The Seas, da Royal Caribbean, Soberano e Zenith, da Pullmantur. No domingo, atracaram no complexo o MSC Magnifica, da MSC Cruzeiros, e o Imperatriz, da Pullmantur.

Sobre a denúncia de Elton dos Anjos, a Assessoria de Imprensa do Concais informa que a Direção do Terminal não se pronunciará sobre o assunto.