MP e Estado investigam fraude na merenda escolar

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Formação de Cartéis e Lavagem de Dinheiro (GEDEC) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, órgãos do Ministério Público de São Paulo, realizaram, ontem, em conjunto com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, a Operação Pratos Limpos.

MP e Estado investigam indícios de fraude envolvendo fornecedores de merenda escolar, no Estado. A operação conjunta, preparada há quatro meses, foi realizada simultaneamente na Capital e em mais 11 regiões do Estado.

Durante a operação, foram apreendidos livros contábeis, documentos, arquivos físicos e eletrônicos e outros materiais que serão analisados juntamente com possíveis provas de fraude contra o fisco na venda de merenda às escolas, como redução ou supressão de tributos.

Ao todo, foram alvo de ação fiscal, 37 estabelecimentos (escritórios e galpões) que pertencem a 13 empresas. Desses estabelecimentos, 17 estão sediados na Capital, nove na Grande São Paulo e 11, no interior. Os nomes das cidades e das empresas do interior não foram divulgados pelo MP.

De acordo com os promotores que participaram da operação, a investigação revelou outras duas empresas suspeitas de participação no esquema fraudulento.

Essas empresas fornecem merenda, diariamente, para mais de mil escolas da rede municipal de ensino, apenas na Capital. Na Capital, as empresas investigadas são Comvida, Serraleste, Nutriplus, SP Alimentos, Sistal e Geraldo J. Coan. As empresas Goumaitre, Verdurama, SHA, Ceazza e Terrazul também são investigadas por atuarem em conjunto. Essas seis empresas recebem do Poder Público, anualmente, cerca de R$ 200 milhões pelos contratos.

O esquema

De acordo com o promotor do Gedec, Arthur Pinto de Lemos Junior, as empresas investigadas pagavam propina aos agentes e funcionários públicos no valor correspondente a 10% dos contratos firmados com o Poder Público.

Há suspeitas de improbidade administrativa, crimes de formação de cartel, direcionamento de processos licitatórios nas redes públicas municipais e fornecimento de alimentos em quantidades inferiores às contratadas, além de lavagem de dinheiro.

Com o material apreendido, a Fazenda fará auditorias fiscais e contábeis nos registros desde 2006 para confirmar a existência de delitos. A estimativa é de que esse levantamento exija pelo menos seis meses de trabalho.