Governo decreta calamidade pública em municípios do PR e SC

A decisão está presente em portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional, publicadas na edição desta quarta-feira, 25, do Diário Oficial da União

O governo federal reconheceu estado de calamidade pública nos municípios de Bituruna e União da Vitória, no Paraná, além de Guaramirim e Rio Negrinho, em Santa Catarina. São localidades afetadas recentemente por chuvas intensas e inundações. A decisão está presente em portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional, publicadas na edição desta quarta-feira, 25, do Diário Oficial da União.

Conforme o Ministério da Integração Nacional, calamidade pública representa uma situação anormal, decretada por motivo de desastre que, em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

Também foi reconhecida situação de emergência em outros 36 municípios catarinenses afetados pelas chuvas (Araquari, Balneário Barra do Sul, Bela Vista do Toldo, Benedito Novo, Calmon, Campo Alegre, Canoinhas, Corupá, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Irineópolis, Itaiópolis, Jaraguá do Sul, José Boiteux, Laurentino, Lebon Régis, Mafra, Major Vieira, Matos Costa, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Presidente Getúlio, Rio das Antas, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio dos Cedros, Salete, Santa Terezinha, São Bento do Sul, São João do Itaperiú, Taió, Timbó, Timbó Grande, Três Barras e Vitor Meireles).

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.