Por conta de fiscalização da Páscoa, cinco lojas serão multadas

Cidoc autuará estabelecimentos do Centro de Santos por irregularidades nas vendas. Um dos objetivos da fiscalização foi verificar se os produtos estão sendo vendidos a preços corretos

Cinco estabelecimentos comerciais do Centro de Santos foram autuados por irregularidades nas vendas dos ovos de Páscoa. A vistoria do Centro de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor (Cidoc) foi realizada ontem. Todas as lojas serão multadas.

Intitulada Operação Páscoa, o objetivo da fiscalização foi verificar se os produtos estão sendo vendidos a preços corretos, formas de pagamento, prazo de validade e armazenamento adequado.

A vistoria começou às 9h30 e o Cidoc percorreu sete estabelecimentos comerciais do Centro. Apesar de ter sido anunciada com um dia de antecedência, a visita dos fiscais pegou de surpresa funcionários e donos das lojas, segundo o presidente do órgão, Rafael Quaresma.

Duas infrações foram em relação à falta de informações sobre o preço dos produtos nas vitrines. Outra loja foi autuada por não ter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, o que é obrigado pela Lei 12.291, de 2010. Uma notificação também foi pela falta de informação sobre a validade dos produtos. E, por fim, o quinto estabelecimento foi autuado por cobrar valor mínimo para aceitar pagamentos em cartões de débito ou crédito.

O número de notificações surpreendeu o presidente do Cidoc. “Ano passado não tivemos tantas irregularidades como este ano. E os comerciantes sabem que fazemos essas vistorias sempre no período próximo às datas comemorativas, como Páscoa, Natal, Dia dos Namorados, e muitas outras”, diz.

O que mais chamou a atenção de Quaresma foi a diversidade de irregularidades encontradas nos estabelecimentos. A desinformação dos proprietários pode ter sido um dos motivos para as autuações, mas na opinião do representante do Cidoc o que leva as lojas a desrespeitarem os direitos do consumidor é a sensação de que não há fiscalização.

Quaresma não especificou quais serão os valores das multas que serão aplicadas aos estabelecimentos, pois ainda será calculada de acordo com as irregularidades o porte e valor econômico das empresas.

O presidente do Cidoc orienta que o consumidor opte por comprar em locais limpos e sem fortes odores, que acondicionem a mercadoria em temperatura adequada (18ºC), já que áreas muito quentes provocam o seu derretimento. O produto diet precisa ter registro da Anvisa e quanto aos brinquedos e brindes que acompanham os ovos, o consumidor deve atentar se a embalagem possui a mensagem de advertência “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”; o símbolo de advertência da faixa etária imprópria (por escrito e em imagem); e o brinquedo que vem dentro do ovo deve ter o selo de certificado Inmetro.