Nada muda na praia de Pernambuco, em Guarujá

Donos de mansões à beira-mar podem continuar a usar área pública como particular. SPU e Prefeitura atenderam aos apelos dos proprietários e permitiram a reconstrução dos muros

Após reunião a portas fechadas com os proprietários dos imóveis à beira-mar, situados na praia de Pernambuco, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura atenderam aos apelos dos donos e permitiram a reconstrução dos muros, apesar de, comprovadamente, segundo a própria SPU e a Administração Municipal, eles ocuparem uma área pública, que deveria abrigar um jardim aberto, como ocorre na orla de Santos.

A Diretoria de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de Guarujá havia embargado a reconstrução dos muros de concreto das mansões pé na areia e notificado os proprietários, que também não têm  autorização da SPU — indispensável por se tratar de área de marinha.

Vale lembrar que, no ano passado, uma ressaca derrubou o muro de seis proprietários, que mantiveram, por semanas, o material depositado na faixa da areia, causando risco aos frequentadores da praia. O DL chegou a publicar casos de banhistas que se machucaram na areia.

O privilégio

Os proprietários mantêm imóveis separados da praia por imensos muros, intransponíveis em função da altura e do material utilizado em suas construções. Para ocupar a Praia de Pernambuco, o cidadão comum tem que optar pelos poucos acessos existentes ao longo da Avenida Marjory da Silva Prado, paralela à praia, que tem 1.800 metros de extensão.

No espaço público que foi incorporado aos seus imóveis, os proprietários construíram piscinas, quiosques, varandas gourmet, jardins de inverno e outras estruturas de lazer.

A região da Praia Pernambuco é tida como uma das mais belas de Guarujá. Conhecida principalmente por ser a preferida de vários artistas famosos e por casas com estilos arquitetônicos sofisticados, é uma área residencial dedicada principalmente ao turismo, sendo que a atividade comercial é praticamente restrita.

As mansões estavam sendo alvo do Projeto Orla da Prefeitura, que visa regularizar uma situação que há anos perdura no Município: o uso de espaços públicos como se fossem particulares. Muitos imóveis ocupam áreas registradas pela Prefeitura como áreas verdes e de domínio público. Conforme o Projeto Orla, os proprietários teriam que recuar 25 metros seus imóveis frente ao mar e devolver o espaço à municipalidade.

Após a retomada da área, a Prefeitura pretendia construir calçadões ajardinados e quiosques, como irá acontecer em mais cinco praias urbanizadas de Guarujá — Guaiúba, Tombo, Astúrias, Pitangueiras e, Enseada. O projeto, denominado PIU, prevê uma nova concepção arquitetônica para os quiosques, que permitirão acessibilidade e banheiros.