França e Brasil assinarão acordo para 'visto mochileiro'

O acordo, que deverá ser assinado nesta quinta-feira, 12, prevê que jovens entre 18 e 30 anos possam fazer turismo e trabalhar, ainda que limitadamente, nos dois países

Normalmente avesso a qualquer tentativa de imigração para seu país, o governo francês tomou a iniciativa de pedir ao Brasil a criação de um visto que permitirá um intercâmbio de "mochileiros". O acordo, que deverá ser assinado nesta quinta-feira, 12, durante a visita do presidente François Hollande a Brasília, prevê que jovens entre 18 e 30 anos possam fazer turismo e trabalhar, ainda que limitadamente, no Brasil e na França, por até um ano.

Hoje a França não exige visto de brasileiros para turismo, mas o limite de estadia é de apenas três meses, sem direito a trabalhar. O Brasil adota os mesmos limites para franceses que vêm ao País - assim como para outros europeus -, dentro do princípio de reciprocidade. De acordo com fontes do Itamaraty, a França já havia pedido há algum tempo a criação de um visto especial para jovens, e há cerca de seis meses o governo brasileiro conseguiu desenvolver uma fórmula jurídica para mudar a legislação, já adotada com a Nova Zelândia.

Em princípio, o visto será limitado pela idade dos viajantes e também na quantidade que poderá ser concedida todos os anos. Também deverá ser exigido seguro-saúde e provas de recursos financeiros suficientes para o jovem viajar, mesmo que a ideia seja que ele possa fazer algum trabalho para complementar essa renda.

O acordo turismo-trabalho - ou visto mochileiro, como está sendo chamado pelo governo - ainda precisa ser ratificado por Câmara e Senado, já que muda a legislação brasileira. A expectativa, no entanto, é que possa entrar em vigor já em 2014, já que, como existe um precedente, o processo pode ser rápido no Congresso.

Apesar de ser o acordo que afeta mais diretamente o dia a dia de brasileiros e franceses, a visita de François Hollande tem implicações econômicas e políticas bem maiores que o visto mochileiro. O presidente francês retribui a visita de Estado feita pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012 a Paris e traz consigo entre 40 e 50 empresários do seu país, incluindo representantes da indústria automobilística, de empresas de alimentos, como o grupo Cassino, que trabalha com o Pão de Açúcar no Brasil, e o CEO da Dassault, Eric Trappier, que se junta ao eterno lobby francês para vender os caças Rafale ao Brasil.

Perguntado se, com os constantes adiamentos e a garantia da presidente de que o Brasil não fará a compra agora, em meio à crise econômica que ainda parece longe de terminar, a França tinha deixado o assunto em segundo plano, o embaixador da França no Brasil, Denis Pietton, afirma que seu país "não desistirá jamais". "Não faremos pressão, mas é evidente que o presidente Hollande vai reiterar que a proposta do Rafale está presente e é muito interessante para o Brasil na questão da transferência de tecnologia. Se trata de uma aeronave que já demonstrou sua capacidade em operações", disse o embaixador.

Fontes do governo brasileiro, no entanto, confirmam que nada deve sair dessa visita. O Brasil não tem orçamento em 2014 para compra dos caças e o negócio continua congelado.

Acordos

A visita deverá trazer frutos na área de educação. Serão assinados acordos para criação de um mestrado profissional na França para brasileiros, do programa Francês sem Fronteiras, para ampliar o ensino da língua no Brasil, e da inserção de mil jovens universitários brasileiros em um programa de estágio em empresas francesas - 500 na França e 500 em empresas com filiais no Brasil. Também está previsto um acordo entre a Fundação Osvaldo Cruz e o Instituto Pasteur para produção de uma vacina heptavalente, a ser distribuída no sistema de saúde pública dos dois países.