Funcionários de entidades sociais param serviço em SV

Há mais de dois meses, Prefeitura não repassa verba para pagamento de ordenados. A dívida soma aproximadamente R$ 2,5 milhões

7 DEZ 2013 • POR • 00h43

Instituições que prestam serviços sociais em São Vicente estão prejudicadas. Cerca de 240 funcionários que trabalham para as entidades estão sem receber salários e benefícios há mais de dois meses por falta de repasse de verba da Prefeitura. Muitos trabalhadores já não compareceram aos seus postos, ontem, em protesto. A dívida soma aproximadamente R$ 2,5 milhões.

De acordo com a Organização Social Plural, que administra o serviço realizado junto às entidades assistenciais e recebe os recursos da Prefeitura, desde outubro a Administração Municipal não libera verba para pagar os salários dos funcionários.

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Alguns exemplos das instituições parceiras da Administração Municipal que estão sendo prejudicadas são a Reviver, que atende idosos portadores de deficiência e com agravos de doenças, a Arco-Íris, que abriga até 40 adolescente de até 12 anos sob proteção judicial, e a Casa de Estar, que abriga idosos com deficiência mental e sequelas de doenças.

Muitas das entidades não contaram ontem com o serviço dos funcionários contratados pela Organização Social Plural. Revoltados com a falta de pagamento, eles não foram trabalhar. Os serviços nas instituições operaram sem a quantidade de profissionais necessária, com a ausência de operador e monitor social, auxiliar de cozinha e de serviços básicos.

Uma das funcionárias, que não recebe o salário desde outubro, falou ao Diário do Litoral, mas preferiu não se identificar, com medo de represálias. Ela conta que nenhuma parcela do 13º salário foi paga até agora. “A cesta básica, que era pra gente ter recebido em novembro, também não veio”, ressalta.

Na opinião da funcionária, só a paralisação que ocorreu ontem já deve ter prejudicado muito as instituições atendidas. Ela diz que enquanto a Prefeitura não repassar o dinheiro, a previsão é de que os trabalhadores não voltem aos seus postos.

A Organização Social Plural comunicou o problema ao Ministério Público. De acordo com a empresa, a inadimplência da Prefeitura Municipal já acontece desde janeiro e fevereiro, quando foram feitos pagamentos parciais, sendo agravada em setembro e outubro. Nos três últimos meses não houve nenhum repasse por parte da municipalidade e “conseguimos manter os atendimentos apenas com as promessas de pagamento de salários”, ressalta em nota.

Prefeitura

A Prefeitura se posicionou quanto à denúncia. De acordo com nota enviada pela assessoria de imprensa da Administração, por recomendação da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, a Prefeitura está impedida de fazer qualquer repasse à Organização Social Plural, até que se apure divergência na prestação de contas da empresa, e está tomando as devidas providências.

Segundo a Administração, o valor mensal pago aos funcionários da organização é de R$ 680 mil por mês, “sendo que há dois meses a Prefeitura não faz o pagamento por conta da ordem judicial. Em relação ao 13º salário, é de competência da organização responder, pois o contrato da Prefeitura é de 12 meses, ou seja, até 31 de dezembro deste ano, não incluindo 13º”, ressalta.