Berlusconi pode perder o título de cavaliere e ser preso

Sem mandato, o magnata perde a imunidade e corre o risco de ser preso em decorrência de processos nos quais está envolvido

Como o voto do Senado italiano dessa quarta-feira, a imprensa italiana decretou o fim dos "vinte anos da era Berlusconi". Após 7162 dias atuando como parlamentar, entre mandatos de deputado e senador, Silvio Berlusconi foi expulso do Parlamento italiano. Sem mandato, o magnata perde a imunidade e corre o risco de ser preso em decorrência de processos nos quais está envolvido. Além disso, Berlusconi está prestes a ficar também sem o título de Cavaliere do Trabalho, uma das condecorações mais altas da Itália.

O título, concedido ao ex-premier em 1977 pelo então presidente da Republica, Giovanni Leone, é entregue à empresários que "se distinguiram" no âmbito econômico, mas pode ser revogado caso o titular não se mostre "digno". A condenação definitiva por fraude fiscal no processo Mediaset é suficiente para que Berlusconi fique sem o título de Cavaliere.

Pelas leis italianas, Berlusconi responde agora à justiça comum e pode ser preso caso algum juiz determine medida de restrição cautelar à sua liberdade pessoal. Segundo os advogados do ex-premier, Niccolò Ghedini, Piero Longo e Franco Coppi, essa seria uma "hipótese irreal e absurda" e vai "além do limite da provocação".

Os advogados de Berlusconi também excluem a hipótese de que ele possa cumprir pena alternativa à prisão, como por exemplo prestar serviços sociais. A lei italiana prevê que o juiz pode decidir se o condenado merece ou não cumprir sua pena de forma mais leve. Seja qual for o desenrolar dos acontecimentos, o ex-premier deverá pedir autorização judicial para qualquer deslocamento. Essa restrição vai dificultar a participação de Berlusconi em uma eventual futura campanha eleitoral.

Se Berlusconi for condenado em outros processos, o desconto na pena que ele recebeu no caso Mediaset - que reduziu a condenação de quatro anos para nove meses - seria automaticamente cancelado e somando à pena pela nova condenação.

Com a cassação, Berlusconi não poderá se candidatar pelos próximos seis anos a qualquer cargo político no governo italiano ou na Camara dos Deputados e Senado.