Aprovada audiência sobre espionagem na Câmara

A audiência pública, que será feita em parceria com a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, foi agendada para o dia 20 de novembro, às 14h30

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou uma audiência pública, no fim de novembro, para discutir as recentes denúncias de cooptação de um analista da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pela CIA, a agência de inteligência americana, e também as notícias de que agentes brasileiros teriam monitorado representações estrangeiras no País.

A audiência pública, que será feita em parceria com a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, foi agendada para o dia 20 de novembro, às 14h30. Foram convidados para a sessão o diretor-geral da Abin, Wilson Trezza, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), José Elito Siqueira.

Na reunião desta manhã, os deputados aprovaram a convocação da audiência pública com base em cinco requerimentos. Dois deles, assinados pelo presidente da Comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), e pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) dizem respeito a denúncias veiculadas pelo jornal O Estado de S.Paulo que dão conta de um agente do serviço secreto brasileiro suspeito de ter repassado informações à CIA. Descoberto, o analista da Abin foi exonerado.

"A denúncia é grave por revelar um fator importante de vulnerabilidade: a participação de um agente brasileiro a serviço de outro governo", escreve Pellegrino. "Suscita a preocupação com a funcionalidade dos procedimentos padrões diante de situações similares, já que a ausência de apuração e responsabilização de comportamentos desleais ao Estado não é uma opção aceitável no Estado de Direito Democrático", conclui.

Embaixadas

Na audiência pública, Elito e Trezza deverão abordar também as denúncias, divulgadas pela Folha de S.Paulo, de que a Abin espionou, entre 2003 e 2004, diplomatas estrangeiros em embaixadas localizadas em território nacional. O tema consta de requerimentos dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE) e Rubens Bueno (PPS-PR).