Maria Antonieta obtém vitória unânime no TSE

Recurso questionava gasto com publicidade em ano eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deu provimento (rejeitou), por unanimidade, ao recurso especial apresentado pela Coligação Cidade Viva (do então candidato Farid Said Madi, PDT), que questionava gastos de publicidade no último ano de mandato da prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), em 2012, quando estava em campanha eleitoral.

O Recurso Especial 67.994 foi o segundo item da pauta do TSE, e começou a ser analisado às 19h10 de ontem. A sustentação oral do recurso foi feita pelo advogado da coligação, Luis Antonio Nascimento Curi.

Inicialmente, ele expôs que Guarujá, embora tenha belas praias, tem em sua “parte bonita cerca de 30 mil, 40 mil moradores”. Ainda segundo o advogado, “na parte feia, principalmente em Vicente de Carvalho, há uma centena de milhares de pessoas”.

Na sequência, Luis Curi assinalou que no ano eleitoral, 2012, os gastos com publicidade triplicaram, se comparados aos três anos anteriores. Citou ainda que, diferentemente dos anos anteriores, a coligação de Maria Antonieta passou a inserir publicidade antes do Jornal Nacional, da TV Globo (um dos mais caros do mercado publicitário).

A defesa da prefeita perante os juízes do TSE ficou a cargo de Eduardo Alckmin. Ele abriu com uma explicação do item “gastos públicos”, mostrando suas três fases: empenho, liquidação e finalmente o pagamento. Parte dessa terceira fase, de 2012, entrou como restos a pagar de 2011, justificou Alckmin, em sua rápida defesa.

Ele ainda apresentou dados mostrando que se fossem considerados todos os gastos de 2012 não chegaria a extrapolar a média dos três anos anteriores.

A prefeita não acompanhou o julgamento, porque estava na Capital discutindo pagamento de precatórios no Tribunal de Justiça. Ela vinha sendo informada voto a voto por sua equipe.

“Estou muito feliz. Estava em oração. Deus nos deu essa vitória. Se fez justiça mais uma vez”, afirmou ao Diário do Litoral, por telefone. “Muita gente estava me mandando mensagens de apoio”.