Moradores de Cubatão recebem escritura definitiva dos imóveis na segunda (22)

Moradias da Vila Natal e Caminho 2 passarão a ter registro no cartório; ato deve contemplar cerca de 100 famílias

Pelo menos 100 famílias que residem na Vila Natal e Caminho 2 estão a um passo de realizarem o sonho de ter a escritura da casa própria registrada em cartório. A cerimônia de entrega dos documentos será na UME Ulysses Guimarães nesta segunda-feira (22), às 19 horas, promovida pela Prefeitura de Cubatão via Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

O processo de regularização fundiária nesse bairro teve início em 2020, com registro dos loteamentos em 2023, e garante o direito à moradia àqueles que residem em assentamentos de áreas urbanas ainda não regularizados.

A legislação em vigor garante gratuidade para famílias que se enquadram na modalidade Regularização Fundiária Urbana (Reurb), de interesse social, com renda familiar inferior a 5 salários mínimos e sendo a primeira aquisição de imóvel.

De acordo com a Sehab, vários núcleos habitacionais de Cubatão têm sido alvo do projeto. Desde 2017, pelo menos 3.000 famílias já receberam a escritura definitiva do imóvel de maneira gratuita dentro do Reurb nos bairros do Jardim Nova República, a própria Vila Natal, Beira-Rio, Jardim Real,  Vila São José Parte Nova e Conjunto São Francisco.