Última semana para aposentados e pensionistas solicitarem desconto de IPTU em Praia Grande
Benefício pode ser requerido até o dia 30 de junho no Paço Municipal
27 JUN 2022 • POR Da Reportagem • 19h57Aposentados e pensionistas de Praia Grande têm até a próxima quinta-feira (30) para solicitarem redução de IPTU. O interessado deve comparecer na Prefeitura nos dias 27, 28 e 30, das 9h às 16h (quarta-feira, dia 29, o Paço estará fechado em decorrência do feriado municipal do Padroeiro de Praia Grande). Quem já possui o benefício, terá renovação automática, assim como ocorreu em 2020 e 2021. Sobre isso, idosos contemplados estão recebendo carta de confirmação.
O desconto de IPTU é disponibilizado aos munícipes que atendem aos requisitos do art. 28 da lei complementar 574/2010. Para os aposentados que possuem rendimento entre 1 e 5 salários mínimos a redução no IPTU é de 60% e, para os que recebem entre 5,01 e 10 salários mínimos a redução é de 30%.
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Para orientação na emissão do demonstrativo de pagamento e informe de rendimentos, documentos necessários para a solicitação da redução de IPTU, um funcionário do INSS estará de plantão no Paço Municipal na terça-feira (28) e quinta-feira (30), das 9h às 13h.
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A lista dos demais documentos e outras informações a respeito do IPTU podem ser solicitadas através do WhatsApp da Sefin 3496-2275. Além da opção do atendimento no Paço, também existe a possibilidade de solicitar o benefício através do email. Para redução de IPTU a aposentados e pensionistas, o e-mail é cadastro.reducao@praiagrande.sp.gov.br.
O secretário de Finanças, Cristiano Mola, destaca que a Administração praia-grandense está trabalhando para agilizar os pedidos de redução do IPTU. “O atendimento é realizado nos guichês de forma rápida e sem burocracia. A Prefeitura intensificou a divulgação do benefício através das redes sociais, tvs e criou panfletos informativos, tudo isso para garantir que mais aposentados tomem conhecimento do benefício e solicitem esse direito”.
Isenção de IPTU
A isenção do IPTU é concedida a deficientes e ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial que tenham participado ativamente em operações bélicas da Força Expedicionária Brasileira, e ainda aos participantes ativos da Revolução Constitucionalista de 1932, possuidores de um único imóvel em Praia Grande. O prazo para o pedido também é 30 de junho e, além de presencial no Paço Municipal, a solicitação pode ser feita através do e-mail iptu@praiagrande.sp.gov.br.