CPI das Cavas Subaquáticas aprova plano de trabalho; primeiros depoimentos são definidos

Reunião realizada nesta quarta-feira também escolheu deputado relator da comissão

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Cavas Subaquáticas, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6/10) o plano de trabalho. A primeira medida será ouvir representantes da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) sobre os processos de licenciamento das cavas e os possíveis danos ambientais causados pelas obras, no canal de Piaçaguera, no Porto de Santos.

Um requerimento será apresentado na próxima reunião, marcada para o dia 13 de outubro, às 11h, para convocar o diretor de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb, Domenico Tremaroli, e o assistente executivo de Impacto Ambiental da companhia, José Eduardo Bevilacqua. A expectativa é de que eles possam ser ouvidos no mesmo dia. Caso contrário, será agendado uma outra data.

Ao longo de 120 dias, nove parlamentares paulistas vão buscar não conformidades no processo de abertura e preenchimento da cratera aberta debaixo do estuário entre Santos e Cubatão, ouvindo representantes do poder público e especialistas da área. A comissão é presidida pelo deputado Barros Munhoz (PSB) e o vice-presidente Ricardo Madalena (PL). Os outros parlamentares que compõem a comissão são: Tenente Coimbra (PSL), Maurici (PT), Delegado Olim (PP), Erica Malunguinho (PSOL) e Professor Walter Vicioni (MDB).

Plano

De outubro a dezembro, o plano de trabalho irá deliberar sobre requerimentos; ouvir órgãos do governo responsáveis pela licença ambiental de cavas subaquáticas; ouvir representantes da Usiminas - detentora da licença ambiental; a empresa de logística VLI - Multimodal e pessoas envolvidas no caso. Especialistas também serão convidados para falar sobre o tema. O parecer final deve ser apresentado, discutido e votado antes do final do ano.

Segundo o deputado Barros Munhoz, o plano de trabalho "não é imutável". "Ele vai sendo aprimorado à medida que a CPI vai andando, surgem novos fatos, novas ideias e novas sugestões, mas o início é esse", falou. "Depois ouviremos outras pessoas interessadas, as pessoas que fizeram as denúncias e lógico que tudo isso tem a participação dos deputados", falou. Ele afirmou que pretende fazer com que a CPI seja ágil. "É uma CPI que eu pretendo que seja célere, mas sem atropelar nada", disse.

O que é uma cava subaquática?

Cava subaquática é uma cratera aberta debaixo da água para despejo de sedimentos, lixo e materiais contaminados. A cava feita no estuário entre Santos e Cubatão é maior que o estádio do Maracanã, com dimensões de 400 metros de diâmetro por 25 metros de profundidade, e está preenchida por cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos.

A cava do canal da Piaçaguera

A cava aberta entre Santos e Cubatão foi escavada sob responsabilidade da Usiminas e da VLI, empresa de logística da Vale, em 2017, para despejo de material retirado durante a dragagem (desassoreamento) do canal de Piaçaguera.

Entretanto, os dejetos que foram depositados na cava estavam altamente contaminados por metais pesados que se concentraram no fundo do estuário por conta do processo de industrialização que ocorreu em Cubatão durante as décadas de 60 e 70.