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Cotidiano

CPI da cava subaquática vai contar com deputados da Baixada Santista

Comissão irá investigar as supostas irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava

Carlos Ratton

Publicado em 11/08/2021 às 07:00

Atualizado em 11/08/2021 às 11:44

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A Cava Subaquática é alvo da CPI da Alesp, instituída este ano   / DIVULGAÇÃO

Os deputados estaduais Paulo Corrêa Júnior (DEM), Tenente Coimbra (PSL), Caio França (PSB) e Professor Kenny (PP) foram indicados para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para investigar as supostas irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no Estuário entre Santos e Cubatão.

Em fevereiro último, a Alesp aprovou requerimento do deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) para instaurar a CPI, que é composta por nove deputados, que terão o prazo de 120 dias para investigar.

Conforme já divulgado, a Cava é preenchida com cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos, colocando a região em iminente perigo de crime ambiental das proporções verificadas na cidade Brumadinho, em Minas Gerais.

"Finalmente usaremos um instrumento legal da Alesp que é a instauração de uma CPI para apurarmos essa irregularidade na nossa região. Convocaremos diversos órgãos, como a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para ouvirmos tudo detalhadamente, com o objetivo de descobrir a real situação da cava", diz Corrêa Júnior.

A Cava fica no lado cubatense do Canal Piaçaguera (linha azul), divisa com Santos, em uma região chamada Largo do Casqueiro, a cinco quilômetros do Centro de Cubatão, cinco e meio do Centro de Santos, a cerca de três da área continental de São Vicente e a oito quilômetros de Vicente de Carvalho - Distrito de Guarujá.

O Porto de Santos precisa passar por dragagem para aprofundar o canal de navegação e o material retirado pela dragagem do Canal Piaçaguera é altamente contaminado e descartado na Cava, que foi feita para essa finalidade.

A cratera, de 25 metros de profundidade e 400 metros de largura, maior que o Estádio do Maracanã, foi escavada às margens de um manguezal no Largo do Casqueiro para receber o passivo ambiental do início da exploração do Polo Industrial de Cubatão, há quase meio século.

Apesar de a Cetesb e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmarem que a cava não oferece riscos à natureza ou à comunidade, o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) é outro e já questionou a cava na Justiça.

MEIO AMBIENTE.

Ao longo do tempo, segundo especialistas, o material tóxico disposto neste lixão submarino poderá afetar a flora, a fauna marinha e até mesmo os humanos. Há movimentos de ambientalistas contrários a sua permanência.

A cava foi feita sob a responsabilidade da VLI Multimodal S.A. (Valor da Logística Integrada, empresa ligada a Vale, responsável pela logística do Grupo) e da Usiminas. Ambos os grupos têm interesse na ampliação do terminal portuário Tiplam (controlado pela VLI), localizado no estuário.

Segundo já informado, a Vila dos Pescadores é que mais sofreria com as consequências da cava, pois é cercada de mangue e vida marinha. Pessoas tiram o seu sustento da pesca e dos caranguejos. Hoje, muitos pescadores já são obrigados a viajar para poder trabalhar, quando antes o sustento estava ao lado das casas.

VLI.

Os representantes da VLI já haviam garantido anteriormente que não existe risco de vazamentos e que a metodologia para construção de uma cava e de uma barragem é totalmente diferente.

Também que não há ligação entre as duas situações (Brumadinho) e que a cava foi a escolha mais rápida e segura, já que o transporte do material dragado do canal até uma área em terra demoraria anos, o que aumentaria o risco de dispersão dos sedimentos.

Eles alegaram também que risco de o material escapar existe apenas durante o processo de dragagem, ou seja, retirar o que já está confinado na cava aumentaria o risco de dispersão.

Além disso, que o processo de dragagem de todo o trecho do canal foi feito em apenas quatro meses sem nenhum vazamento, o que é comprovado através das análises feitas na água, fauna e flora da região e entregues à Cetesb.

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