Novos mirantes de Guarujá devem ter cobrança de taxa

Câmara vai analisar, após o feriadão, o projeto de lei que visa instituir uma taxa de visitação pública aos dois equipamentos

A Câmara de Guarujá deverá analisar, após feriado de 7 de setembro, o projeto de lei complementar, proposto pelo prefeito Valter Suman, que visa regulamentar, disciplinar a visitação e, ainda, instituir uma taxa de visitação pública aos dois mirantes da Cidade: o da Campina e o das Galhetas.

A proposta da Prefeitura foi protocolada em 29 de julho último às 15h31, na sede do legislativo.

Os equipamentos, que têm sido bastante frequentados nos finais de semana e feriados, foram inaugurados respectivamente em junho de 2019 e maio de 2021.

A Prefeitura confirmou ontem e informou que ainda não recebeu uma devolutiva da Câmara sobre a tramitação do projeto na Casa. No entanto, sustenta que a cobrança de taxas de visitação em equipamentos turísticos é muito comum em diversas cidades do Brasil e do Mundo, inclusive na própria Baixada Santista.

A Administração acrescenta que a futura receita é necessária para a manutenção dos próprios mirantes e da estrutura disponibilizada aos visitantes.

VALOR E DESCONTO.

Também explica que em projeto de lei complementar, enviado à Câmara, o Executivo propõe a cobrança de cinco Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 18,00, com desconto de 50% para residentes e domiciliados em Guarujá que atestem sua condição por meio de comprovante de residência do mês anterior à visita.

Também pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; crianças de 2 a 12 anos (menores de 2 anos não pagam); estudantes matriculados em estabelecimentos públicos ou particulares de ensino fundamental, médio e superior, quando em posse da carteira de identificação estudantil.

Também ganharão descontos pessoas que doam sangue regularmente em local público e pessoas com deficiência, mediante apresentação de documentos que ateste tal condição, ressalvada as hipóteses cuja deficiência possa ser constatada.

AO FUNDO.

Administração ressalta que a receita proveniente da cobrança da taxa de visitação será destinada ao Fundo Municipal de Turismo, para a manutenção dos equipamentos turístico da Cidade em geral e ao fomento do setor em si. Se aprovada, a medida entra em vigor após 90 dias da data de publicação no Diário Oficial do Município.

INVESTIMENTOS.

O Mirante das Galhetas foi reurbanizado com recursos do Ministério do Turismo. Cerca de R$ 2 milhões foram investidos na revitalização do local. Já no Mirante da Campina, que também recebeu verbas federais, foram empregados um milhão.

Localizado no famoso Morro do Maluf, o Mirante da Campina proporciona a vista da toda a extensão da Praia da Enseada, a 40 metros de altura. O Mirante das Galhetas conta com piso de vidro suspenso a 45 metros do nível do mar, e tem vista panorâmica para a Praia do Tombo.

Com acesso controlado, o equipamento funciona das 8 às 20 horas. Geralmente, ambos proporcionam apresentações musicais.