Covid-19: Câmara aprova MP que destina R$ 1,9 bi para compra de vacina
Valor será destinado para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca
3 DEZ 2020 • POR • 15h20A Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a Covid-19 foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2). Agora, a matéria segue para o Senado e precisa ser aprovada até esta quinta-feira.
O valor será destinado para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
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Em sessão virtual, o projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo. Segundo a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.
“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso país”, afirmou.
De acordo com o texto, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada através de acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Por isso, se for comprovada a eficácia do imunizante, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.
Distribuição
O Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões para a estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. De acordo com a pasta, o objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população.
As despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica receberão R$ 1,3 bilhão do valor.