Portus recebe R$ 15 milhões do Governo Federal

Previdência complementar dos portuários ainda passa por dificuldades, mas liquidação está afastada

A previdência complementar dos portuários brasileiros, o Portus, que já esteve entre a  vida e a morte, recebeu do governo federal, na última semana, a soma de R$ 15 milhões, e ainda espera por aparelhos. Governo afasta possibilidade de sua liquidação.

Segundo as contas da Federação Nacional dos Portuários (FNP), desde dezembro do ano passado, foram aportados no fundo R$ 115 milhões, ainda, faltam R$ 45 milhões dos R$ 400 milhões autorizados pelo governo Lula em 2009.

Sob intervenção desde agosto de 2011, o fundo enfrenta dificuldades para pagar os benefícios de seus assistidos devido à inadimplência de cerca de R$ 3 bilhões das patrocinadoras (as companhias Docas).

A União, como sucessora da extinta Portobrás, deve R$ 1,2 bilhão, já reconhecidos pela Justiça.

Em reunião com sindicalistas, a interventora do Portus, Maria Batista, informou à Federação Nacional dos Portuários e à União Nacional dos Participantes do Portus que tem cobrado das patrocinadoras a atualização do pagamento de contribuição.

Hoje, a maioria delas já normalizaram o repasse das contribuições, mas sem o pagamento da dívida relativa a inadimplência anterior não é possível sanear o fundo.
Maria Batista informou ainda que vai repassar a União levantamento sobre o número de participante da extinta Portobrás.

Em reunião na Casa Civil,   o diretor da FNP José Renato Inácio de Rosa cobrou solução para o problema da previdência complementar dos portuários. Na ocasião, foi informado que o governo federal não pretende liquidar o Portus. O governo vai auditar a dívida das patrocinadoras com o fundo.
Se até o fechamento da auditoria faltar recursos para o pagamento dos benefícios dos participantes, o governo está disposto a realizar novo aporte.

Histórico

Durante o governo Lula foi aprovado o repasse de 400 milhões para dá fôlego ao caixa do Portus. Mas até novembro de 2012 apenas R$ 250 milhões haviam sido pagos.

Nessa época havia o risco de que os participantes não recebessem 13º. A Federação junto com União Nacional dos Participantes do Portus se mobilizaram e conseguiram que fosse realizada audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado, que reuniu mais de 300 portuários de todo o Brasil e teve como resultado a liberação dos R$ 150 milhões que ainda faltavam do aporte autorizado em 2009.