Senado aprova PL de conscientização sobre a violência contra a mulher em jogos esportivos

Na quarta-feira (21), a Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou um projeto de lei, que determina que clubes de futebol exibam campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher durante eventos esportivos com público superior a 10 mil pessoas. 

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da comissão. 

Caso não haja recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados após votação em turno suplementar. 

Detalhes da Proposta

A medida se aplica a clubes que recebem recursos públicos provenientes de loterias federais. 

Esses clubes deverão incluir, nos contratos de transmissão de eventos esportivos, cláusulas que garantam a veiculação das campanhas. 

Durante os eventos, as campanhas devem ser exibidas nos telões, sistemas de som e demais mídias disponíveis nas arenas.

As peças publicitárias serão elaboradas e disponibilizadas por órgãos federais, estaduais, municipais ou do Distrito Federal, respeitando as características culturais locais.

Sempre que possível, as campanhas deverão contar com a participação de figuras públicas nacionais dos esportes, artes ou cultura. 

Quando houver campanhas de diferentes entes federativos, será permitida a divulgação alternada em partidas distintas.

A versão original do projeto, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), especificava que as peças publicitárias deveriam ter entre 15 e 30 segundos de duração e que a responsabilidade pela veiculação seria das emissoras de TV.

No entanto, a senadora Leila Barros sugeriu que esses detalhes sejam definidos na regulamentação da lei. Além disso, o projeto prevê uma reavaliação da pertinência das campanhas a cada 10 anos.

Contexto e Justificativa

A iniciativa busca enfrentar um problema evidenciado por estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apontam um aumento significativo de casos de violência contra mulheres em dias de grandes eventos esportivos, especialmente jogos de futebol. 

Entre 2015 e 2018, foi observado um aumento de 23,7% nos registros de ameaças e de 20,8% nos casos de lesão corporal dolosa contra mulheres nos dias de jogos de times locais. 

Quando a partida ocorre na própria cidade, esse aumento chega a 25,9%. A maioria das agressões é cometida por companheiros ou ex-companheiros das vítimas, indicando uma relação com a violência doméstica. 

Somente nos primeiros três meses de 2025, o Estado de São Paulo registrou 61 casos de feminicídio e 17.926 casos de lesão corporal dolosa contra mulheres.

Neste mês, a cidade de Santos presenciou um caso de feminicídio que repercutiu nas redes sociais. Um sargente matou a esposa a facadas e feriu a filha.

Esses dados reforçam a necessidade de ações de conscientização e prevenção da violência de gênero em ambientes esportivos.

A senadora Leila Barros destacou a importância de os clubes de futebol contribuírem para a prevenção da violência contra a mulher, especialmente quando se beneficiam de recursos públicos.

Ela enfatizou que a presença de campanhas educativas em eventos esportivos pode ajudar a sensibilizar o público e promover uma cultura de respeito e igualdade.