“Momento é de união”, diz presidente da Câmara de Vereadores de Mongaguá

Ao assumir o posto de presidente da Câmara Municipal de Mongaguá, vereador Antônio Eduardo dos Santos (PTB), o Baianinho, ressaltou que a prioridade é trabalhar em conjunto com o prefeito Artur Parada Prócida (PSDB) para colocar a Cidade em ordem. “A situação do Município exige a soma de forças, em prol da população de Mongaguá”, afirmou.

O Legislativo realizou, na segunda-feira (7), a primeira sessão extraordinária do ano, aprovando o projeto de lei que prevê a reabertura do prazo, por mais seis meses, para parcelamento de tributos municipais, com desconto no valor da multa e juros de mora. O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) foi instituído pela Lei Municipal 2.433/10, regulamentada pelos Decretos 5.527/11 e 5.642/11. “Como o prazo venceu no fim do ano passado e, nesta época, há um grande número de turistas na Cidade, a Administração Municipal está oferecendo mais uma chance para que os contribuintes possam acertar suas dívidas”, disse.

Na quarta-feira (9), às 17h, haverá outra sessão extraordinária. Desta vez, será votado projeto de resolução para criar os quatro cargos de chefe de gabinete e quatro de assessores parlamentares. A medida, segundo Baianinho, é necessária para atender o número de vereadores que passou de nove para 13. Com o aumento do número de parlamentares, a Câmara teve que ampliar a estrutura interna para instalar mais quatro gabinetes. As salas ficarão prontas até o fim da semana.

Após a votação, os vereadores vão se reunir para discutir o Regimento Interno. Segundo Baianinho, os novatos estão sendo orientados sobre o funcionamento do Legislativo e as mudanças que ocorreram no Regimento da Casa.

As sessões ordinárias passarão a ser realizadas às segundas – feiras, a partir das 19 horas. No ano passado, as reuniões ocorriam toda terça-feira, às 17h. “Com o novo horário esperamos que a população tenha tempo para acompanhar os trabalhos do legislativo. Além disso, estamos tomando as providências para retomar a tevê câmara, com transmissão pela internet”, disse. A primeira sessão ordinária ocorrerá no dia 4 de fevereiro, às 19h.

Integrante da União de Vereadores da Baixada Santista (UVEBS), como segundo tesoureiro, Baianinho disse que um dos assuntos importantes, discutidos pela entidade, é a criação da carteira regional de transporte público para deficientes. “Hoje, cada cidade emite um documento, que não é aceito em outros municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista”.  A próxima reunião da UVEBS deve ocorrer, em Santos, no dia 14 de janeiro.