Defesa de Garnier alega denúncia 'genérica' e nega participação em trama golpista

A defesa do almirante de esquadra Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais na Ação Penal 2668, em que responde por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso é analisado pela Primeira Turma da Corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Demóstenes Torres, advogado que defende Garnier, comentou sobre liberdade irrestrita de opinião e defendeu as urnas eletrônicas, mesmo afirmando que questionar a lisura do formato faz parte do jogo democrático. 

Ele também contradisse o relatório da PGR ao afirmar que Garnier não estava em uma reunião.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Garnier como integrante do chamado “núcleo militar de alta patente”, que teria apoiado a elaboração de medidas voltadas à ruptura institucional. Entre os fatos narrados, estão reuniões com o então presidente Jair Bolsonaro e outros generais acusados de articular alternativas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, a defesa afirma que não há qualquer evidência concreta que vincule o almirante às supostas articulações golpistas. Segundo os advogados, a acusação se apoia quase exclusivamente em delações premiadas e relatos indiretos, sem registros, documentos ou atos que confirmem a adesão do ex-comandante da Marinha ao plano.

O que diz a defesa

O texto com a considerações finais argumenta que Garnier jamais tomou atitudes fora da legalidade e que manteve conduta estritamente institucional, marcada pelo respeito à hierarquia e à Constituição. Para os defensores, a denúncia é “vaga, genérica e carente de materialidade”, falhando em demonstrar qualquer ato concreto de conspiração.

Outro ponto destacado é que, ao contrário do que sugere a acusação, o almirante não compareceu a reuniões conspiratórias nem manifestou apoio a minutas ou propostas de intervenção militar. Sua inclusão no processo, segundo a defesa, seria apenas reflexo de seu cargo de comando à época, e não de qualquer comportamento criminoso.

Diante disso, os advogados pedem a absolvição de Garnier, alegando ausência de provas e risco de criminalização injusta da atuação institucional de um oficial das Forças Armadas.

O julgamento da Ação Penal 2668 envolve oito réus, incluindo militares, ex-ministros, parlamentares e o ex-presidente Jair Bolsonaro, todos acusados de conspirar contra a democracia e de incitar os atos de 8 de janeiro de 2023.