Defesa de Bolsonaro buscará desconstruir denúncia da PGR e inverter narrativa

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro prepara uma estratégia para o julgamento no Supremo Tribunal Federal, iniciado nesta terça-feira (2), que busca afastá-lo da acusação de participação em uma trama golpista. 

Os advogados construíram o argumento em três pilares principais: desconstrução da denúncia da PGR, afirmação de sua inocência por ausência de provas e enquadramento do processo como risco à democracia e à liberdade política.

Segundo a ordem determinada pelo Supremo, Bolsonaro será defendido nesta quarta-feira (03) a partir de 10h da manhã, logo depois da apresentação dos advogados do General Augusto Heleno, ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil.

Crítica à denúncia da PGR

Logo de início, os advogados buscam deslegitimar a acusação. Afirmam que a denúncia é “despida de elementos concretos” e baseada em “meras conjecturas e delações contraditórias”. 

O tom, neste caso, é de confronto direto, reforçando a ideia de que o processo é politicamente motivado e não juridicamente consistente.

Essa abordagem tenta fragilizar a credibilidade da acusação, deslocando o debate para a falta de provas e para a suposta arbitrariedade da PGR.

Defesa da liberdade de expressão

Um dos pontos mais fortes é a tentativa de enquadrar falas e atitudes de Bolsonaro no campo da política, e não do crime. 

A defesa argumenta que o ex-presidente exerceu seu direito de manifestação quando, em documento enviado ao STF, afirma que “não se pode criminalizar opiniões políticas em um Estado Democrático de Direito”.

Assim, ao classificar discursos como opiniões políticas, busca-se retirar qualquer caráter conspiratório ou de incitação golpista, transformando-os em manifestações protegidas pela Constituição.

Distanciamento dos atos de 8 de janeiro

A defesa ainda enfatiza que Bolsonaro já não estava no Brasil durante os ataques às sedes dos Três Poderes. 

O documento afirma que “não há uma única prova de que o acusado tenha instigado, planejado ou organizado os eventos do dia 8 de janeiro de 2023”.

Essa tática reforça a ideia de inexistência de vínculo temporal e material entre Bolsonaro e os atos de vandalismo, colocando-o fora da cena do crime.

Desqualificação das delações premiadas

Grande parte da acusação se apoia em colaborações de Mauro Cid e os advogados de Jair Bolsonaro atacam esse ponto frontalmente.

Ainda no documento enviado ao STF, eles afirmam que “não se pode condenar um ex-chefe de Estado com base apenas em delações, sem qualquer lastro probatório independente”.

Assim, a ideia é criar dúvidas sobre a confiabilidade das colaborações premiadas, tratando-as como instrumentos frágeis e insuficientes para sustentar uma condenação.

Construção de um discurso político-jurídico

No desfecho, os advogados apresentam a ação como perigosa para a democracia. Eles afirmam que:

“A manutenção deste processo representa grave ameaça ao devido processo legal e abre espaço para perseguição política.”

Ao sustentar que a continuidade do processo ameaça o devido processo legal e abre precedentes para perseguições de caráter político, os advogados procuram inverter a lógica da acusação: em vez de Bolsonaro ser visto como risco às instituições, a própria ação judicial é retratada como potencial ameaça ao equilíbrio democrático.

O resultado final do julgamento está previsto para o dia 12 de setembro e, caso seja condenado, Bolsonaro será preso imediatamente após a sentença.