SP deve contratar 3 mil professores temporários em 2014

Para reduzir a falta de professores e reformar o sistema municipal de ensino, a Secretaria de Educação de São Paulo pretende contratar cerca de 3 mil temporários ao longo de 2014. O número é superior às 2.194 convocações de concursados previstas pela pasta até dezembro deste ano. Atualmente pouco mais de 3,8 mil professores dos 61,5 mil das escolas municipais não foram efetivados por concurso público. Já na rede estadual paulista são 49 mil temporários entre cerca de 230 mil educadores.

Segundo sindicalistas, porém, a demanda de mais professores não surge com a reforma, mas com a ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos. "Em vez de contratar temporários, é preciso convocar aprovados nos últimos concursos e realizar outros novos, para respeitar a Constituição", reclamou o presidente do Sindicatos dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), Cláudio Fonseca.

A Secretaria de Educação informou que a realização de novos concursos será feita somente após a convocação de todos os concursados dos anos anteriores, o que segue procedimentos burocráticos. Concluída a chamada, a pasta pedirá autorização para a Secretaria Municipal de Planejamento para novos concursos.

Plano fechado

Além da convocação de mais docentes, o secretário de Educação, César Callegari, divulgou ontem a versão final da reforma do ensino municipal, o programa Mais Educação, após consulta pública entre agosto e setembro. Durante o período, foram postados 3.052 comentários no site do programa, além de sugestões enviadas diretamente à secretaria. Dúvidas e críticas ao projeto representaram 28,3% do total de contribuições.

Uma das poucas mudanças em relação à proposta original foi a eliminação da possibilidade de o aluno carregar disciplinas como dependências de uma série para outra no 7.º e 8.º anos do ensino fundamental. Outro ajuste foi a retirada da obrigatoriedade de recuperação nas férias, que passa a ser facultativa.

As principais transformações trazidas pelo programa, a mais profunda reforma nos últimos 21 anos, foram a divisão em três ciclos - Alfabetização (do 1.º ao 3.º ano), Interdisciplinar (do 4.º ao 6.º ano) e Autoral (do 7.º ao 9.º ano) - no lugar de dois. A repetência, antes prevista só no 5.º e no 9.º anos, será possível no fim dos dois primeiros ciclos e em todos os anos autorais.

O aumento das chances de repetência, que também foi alvo de críticas entre educadores, foi defendido pelo prefeito Fernando Haddad (PT). "Os pontos de retenção são sinais de alerta para os professores." Segundo ele, não é estimada maior taxa de permanência no ensino fundamental durante a implementação do programa. "Haverá melhora na aprendizagem", afirmou o prefeito, que assinou ontem o decreto que estabelece a reforma.

Para a formação de professores, serão abertos ainda neste ano 13 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), sistema integrado de universidades públicas do Ministério da Educação, que oferecerá cursos de graduação e pós aos docentes da rede municipal e estadual. Para 2014, são previstos outros 13 polos na cidade, que usarão as estruturas dos Centros Educacionais Unificados. Segundo Callegari, é negociada a oferta de 3 mil vagas de licenciatura em Pedagogia, em parceria da UAB com a Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Participação restrita

Como o programa só passou por consulta pública depois de pronto, educadores se queixaram do espaço de participação. "O prefeito quer fazer mudanças na educação por decreto. Isso não é reforma, é contrarreforma", criticou Claudio Fonseca. Segundo ele, a participação na consulta pública foi baixa.

A especialista em educação Ilona Becskehazy criticou o fim da aprovação automática, mantida após a consulta pública. "O governo está tirando das costas da família e do aluno a responsabilidade pelo seu fracasso. Mas o fracasso é da escola, jamais do aluno. Essa é uma mentalidade excludente", afirmou.