06 de Outubro de 2024 • 03:52
Decisão partiu do ministro do STF, Alexandre de Moraes / Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ele avisou e cumpriu! O X, antigamente chamado de Twitter, está fora do ar em território brasileiro. Mais de 22 milhões de usuários no Brasil ficarão sem acessar a plataforma do bilionário Elon Musk. O bloqueio começou por volta das 0h deste sábado (31) para algumas operadoras de telefonia.
A suspensão da rede social no País foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida é válida até o X pagar as multas e indicar um representante no Brasil. Ainda de acordo com decisão de Moraes, quem utilizar a rede por VPN está sujeito a multa de R$ 50 mil.
A decisão se deu porque a X não cumpriu a ordem do ministro de indicar um representante legal no Brasil. Moraes exige que o X respeite as leis brasileiras e que a empresa pague as multas impostas pela Justiça. O Código Civil proíbe que empresas estrangeiras atuem no Brasil sem um representante legal.
As multas aplicadas ao antigo Twitter ocorrem porque a empresa de Musk desrespeitou as solicitações do ministro para bloquear perfis que atacavam as instituições democráticas.
As contas da empresa Starlink no Brasil foram bloqueadas após determinação de Moraes, na última quinta-feira (29). Desta forma, o STF quer garantir recursos suficientes para o pagamento de multas aplicadas ao X em ações na Justiça.
Cotidiano
O evento busca atualizar os agentes sobre legislações que impactam suas atividades, com foco em Direitos Humanos e comunicação eficaz
Variedades
Vencedora do Oscar voltará a interpretar Mia Thermopolis após 20 anos