08 de Maio de 2024 • 22:43
Brasil
De acordo com projeto de Delegado Palumbo (MDB), quem for flagrado descumprindo a determinação na cidade de SP poderá ser multado em R$ 1 mil
De acordo com o texto, quem for flagrado descumprindo a determinação poderá ser multado em R$ 1 mil / Nair Bueno/Diário do Litoral
O vereador Delegado Palumbo (MDB) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo que obriga motoristas e motociclistas a socorrerem animais atropelados. De acordo com o texto, quem for flagrado descumprindo a determinação poderá ser multado em R$ 1 mil.
A intenção do vereador é que 50% do valor da multa a ser cobrada pelo condutor que atropelou animais sem socorro seja revertido para instituições protetoras dos animais. O projeto tem como base a Lei Ambiental, e também pretende incentivar denúncias de maus-tratos.
"Milhões de animais morrem atropelados em rodovias brasileiras. As pessoas precisam ter consciência que toda vida deve ser salva. É inadmissível que alguém atropela um bichinho na rua e não preste socorro", explicou o vereador.
O projeto precisa passar por comissões da Câmara e depois se votado em duas rodadas antes de se tornar lei.
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As informações são do secretário de Estado de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. O projeto foi noticiado pelo Diário em fevereiro