O uso de drones no Brasil pode passar por mudanças significativas nos próximos anos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) vêm avançando em discussões para modernizar as regras do setor. Além disso, os órgãos querem ampliar a fiscalização e aumentar a segurança das operações em áreas urbanas, rodovias, regiões litorâneas e proximidades de aeroportos.
A iniciativa ocorre em meio ao crescimento acelerado do mercado de aeronaves não tripuladas. Esse mercado hoje atende desde usuários recreativos até setores como agronegócio, engenharia, mineração, logística e monitoramento ambiental.
O objetivo é garantir que a expansão da atividade aconteça de forma segura e integrada aos sistemas oficiais de controle do espaço aéreo. O Governo do Brasil já chegou a neutralizar milhares de drones por invadir o espaço proibido do Planalto.
Uma das principais preocupações das autoridades é combater voos realizados sem autorização ou consulta prévia aos órgãos responsáveis. Mesmo drones de pequeno porte, utilizados para lazer, precisam respeitar as normas de operação definidas pelo Decea.
Em determinadas situações, como voos próximos a aeroportos, sobre áreas urbanas densamente povoadas ou eventos com grande concentração de pessoas, a autorização prévia continua sendo obrigatória.
Fiscalização digital ganha força
Para facilitar o cumprimento das regras, os órgãos reguladores investem na modernização dos sistemas de solicitação de voo.
Atualmente, grande parte dos pedidos é analisada de forma automatizada por meio do Sistema de Solicitação de Acesso ao Espaço Aéreo (Sarpas). Isso permite liberações rápidas para operações consideradas de baixo risco.
Ao mesmo tempo, a fiscalização deve se tornar mais tecnológica. Novos mecanismos de consulta e cruzamento de informações poderão permitir que agentes identifiquem em tempo real se um drone está operando de forma regular ou irregular. A medida busca reduzir os chamados “voos invisíveis”, realizados sem qualquer comunicação aos sistemas oficiais.
Segundo especialistas do setor, a tendência é que a fiscalização deixe de se concentrar apenas nas características do equipamento. Também passará a analisar o risco de cada operação.
Entenda as mudanças
Profissionalização do mercado
Outra mudança em discussão envolve a atividade profissional com drones. As autoridades estudam mecanismos para diferenciar operações recreativas de atividades comerciais. Isso será especialmente importante em serviços de alto valor agregado, como inspeções industriais, pulverização agrícola e monitoramento de infraestrutura.
Entre as propostas analisadas está a criação de certificações específicas e avaliações teóricas para operadores profissionais. Essa proposta aproxima o setor dos padrões adotados por países que possuem regulamentação mais avançada.
A intenção é aumentar a qualificação dos pilotos e oferecer maior segurança jurídica às empresas que contratam serviços realizados com drones.
Mercado em expansão
O Brasil é atualmente o maior mercado de drones da América Latina e um dos principais do continente americano. O agronegócio lidera a demanda por equipamentos, utilizando a tecnologia para pulverização, mapeamento e monitoramento de lavouras.
Além do campo, setores como energia, construção civil, mineração e segurança também ampliam investimentos em operações com aeronaves não tripuladas.
Para representantes da indústria, regras mais claras e estáveis podem atrair novos investimentos e acelerar o crescimento do setor.
A expectativa é que a combinação entre inovação tecnológica, fiscalização eficiente e segurança operacional fortaleça ainda mais um mercado que já movimenta bilhões de reais anualmente no país.