Brasil
Projeto em discussão no Congresso Nacional prevê novas regras para aplicativos e pode reduzir oferta de motoristas no país
Luana Fernandes Domingos
Publicado em 23/03/2026 às 16:23
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Mesmo com o impasse, o Brasil continua sendo um dos principais mercados da Uber no mundo / Rovena Rosa/Agência Brasil
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A possibilidade de a Uber deixar o Brasil voltou a circular após declarações de executivos da empresa sobre mudanças na legislação. Mas, ao contrário do que sugerem boatos, a companhia não anunciou saída do país.
O que está em debate é o impacto do Projeto de Lei 152/2025, que propõe novas regras para o trabalho por aplicativos, incluindo remuneração mínima para motoristas e possíveis mudanças no vínculo com as plataformas.
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O CEO da empresa, Dara Khosrowshahi, esteve em Brasília recentemente para discutir o tema com representantes do governo federal.
Segundo ele, caso o projeto seja aprovado nos moldes atuais, o impacto pode ser direto no bolso dos usuários. “Os preços poderiam aumentar entre 50% e 60%, o que reduziria substancialmente o número de motoristas na plataforma”, afirmou.
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Apesar das críticas, o executivo foi direto: a Uber não pretende deixar o Brasil. Tanto, que a empresa liberou uma nova função no país: a função para pedir viagens apenas com motoristas mulheres.
O Projeto de Lei 152/2025 busca regulamentar o trabalho por aplicativos em todo o país. Entre os principais pontos em discussão estão:
Um dos pontos mais sensíveis é a discussão sobre vínculo trabalhista. A empresa defende que atua como plataforma tecnológica, e não como empregadora direta.
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A Uber argumenta que mudanças mais rígidas podem gerar um efeito em cadeia:
Atualmente, mais de 2 milhões de motoristas utilizam o aplicativo no Brasil, segundo a própria empresa.
O Uber tem mais preocupações além desta nova mudança no Brasil. Para o CEO da empresa, a atividade tem os dias contados: ele acredita que os carros autônomos irão assumir o papel dos motoristas humanos.
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Mesmo com o impasse, o Brasil continua sendo um dos principais mercados da Uber no mundo. Desde a chegada ao país, em 2014, já foram realizadas mais de 17 bilhões de viagens, com cerca de R$ 230 bilhões gerados em ganhos para motoristas.
O projeto ainda está em discussão no Congresso Nacional e pode sofrer alterações antes de uma eventual aprovação. Ou seja, qualquer mudança concreta — tanto nas regras quanto nos preços — ainda depende do andamento legislativo.
