Notícias sobre Legislação - Diário do Litoral

Tag: Legislação

segunda

06 de abril

20h35

Brasil

Rio de Janeiro aperta regras e proíbe bikes elétricas em vias rápidas após mortes

Nova regulamentação veta circulação em ruas acima de 60 km/h, impõe uso de capacete e muda divisão do espaço urbano após alta de acidentes

19h16

Brasil

Fim da escala 6x1: Lula define proposta e mudança pode impactar milhões de brasileiros

Projeto prevê jornada de 40 horas semanais sem corte de salário e deve ser enviado ao Congresso com urgência para acelerar votação

sexta

03 de abril

09h02

Política

Autistas podem ganhar isenção total da Zona Azul em SP após avanço de projeto na Câmara

Proposta aprovada em primeira votação na Câmara prevê gratuidade em mais de 45 mil vagas e ainda precisa passar por nova análise antes de virar lei

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quarta

01 de abril

15h38

Brasil

Virada no pedágio 'free flow': 3 milhões de multas podem ser suspensas no país

Proposta envolve autuações por evasão de pedágio, mas a medida ainda não foi oficializada e depende de análise jurídica

14h46

Turismo

Guarujá 'segura' lei do aluguel por temporada e descarta taxa extra

Administração municipal afirma que regras ainda dependem de decreto e garante que não haverá cobrança até regulamentação completa

terça

31 de março

21h38

Cotidiano

Pedágio de graça? Projeto de lei pode isentar motoristas autônomos em rodovias

Proposta na Câmara prevê benefício para autônomos, como caminhoneiros e motoristas de app, mas regra ainda depende de aprovação

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domingo

29 de março

18h12

Diário Mais

Vaga privativa? Saiba o que diz a lei sobre estacionar o carro em frente ao próprio portão

Código de Trânsito Brasileiro define a rua como bem público e proíbe o bloqueio de guias rebaixadas, independentemente da propriedade do imóvel

quarta

25 de março

13h46

Brasil

Entenda propostas do governo Lula que podem deixar corridas de Uber até 60% mais caras

Proposta de regulamentação prevê piso por corrida e novas regras, enquanto empresa alerta para impacto direto no preço ao usuário

terça

24 de março

14h45

Brasil

Nova exigência na CNH pode barrar candidatos antes mesmo das provas; entenda

Exame toxicológico passa a ser obrigatório para categorias A e B e pode impedir aprovação de novos motoristas

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segunda

23 de março

18h50

Brasil

CNH B pode liberar veículos mais pesados e mudar regra para motoristas no Brasil

Projeto aprovado em comissão amplia limite de peso para carros elétricos, mas ainda precisa passar por outras etapas no Congresso

16h23

Brasil

Uber pode ficar bem mais caro e 'perder' motoristas se nova lei for aprovada no Brasil

Projeto em discussão no Congresso Nacional prevê novas regras para aplicativos e pode reduzir oferta de motoristas no país

15h05

Cotidiano

Fogos com barulho seguem proibidos, mas falhas na fiscalização preocupam em Santos

Audiência pública expõe descumprimento da lei, comércio clandestino e dificuldade de punição por fogos com estampido na cidade

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domingo

22 de março

14h15

Brasil

Andar no limite não evita multa na faixa esquerda e regra pega o motorista 'fominha'

Código de Trânsito exige liberar faixa da esquerda mesmo no limite de velocidade e fiscalização mais rígida aumenta risco de multa

13h45

Brasil

Nova lei federal reduz impostos e pode salvar empregos no polo industrial de Cubatão

Sanção amplia benefícios fiscais à indústria química, reduz custos e mira retomada de empregos em Cubatão e no setor nacional

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Uber pode ficar bem mais caro e 'perder' motoristas se nova lei for aprovada no Brasil

Fogos com barulho seguem proibidos, mas falhas na fiscalização preocupam em Santos

Andar no limite não evita multa na faixa esquerda e regra pega o motorista 'fominha'

Nova lei federal reduz impostos e pode salvar empregos no polo industrial de Cubatão

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