O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu o calendário oficial das Eleições 2026, estabelecendo que o primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro e o eventual segundo turno em 25 de outubro. A resolução detalha todos os prazos cruciais para eleitores, partidos e candidatos se organizarem ao longo do ano.
Veja os 9 pré-candidatos à presidência:
Para participar do pleito, o eleitorado precisou regularizar a situação cadastral até o início de maio. Isso porque o TSE cancelou milhões de títulos de eleitor em todo o país por irregularidades ou ausência de biometria.
Além disso, quem perdeu o prazo de regularização enfrenta restrições importantes. No estado de São Paulo, por exemplo, mais de 3,4 milhões de pessoas tiveram o título cancelado e não poderão votar em outubro de 2026.
Prazos para partidos e início da propaganda eleitoral
As datas que abrem a corrida eleitoral começam a valer a partir do fim de junho, com restrições rígidas para a imprensa e órgãos públicos:
- 30 de junho: Rádios e TVs não podem transmitir programas apresentados por pré-candidatos.
- 4 de julho: Prazo final para inauguração de obras públicas e contratação de shows com verba pública.
- 5 de julho: Permitida a propaganda intrapartidária para convenções.
- 20 de julho a 5 de agosto: Período oficial das convenções partidárias e abertura do pedido de voto em trânsito.
- 6 de agosto: Emissoras ficam proibidas de dar tratamento privilegiado a pré-candidatos.
- 15 de agosto: Prazo final para o registro oficial de candidaturas.
- 16 de agosto: Início oficial da campanha eleitoral e do pedido de votos nas ruas e na internet.
- 28 de agosto: Início do horário eleitoral gratuito em rádio e TV para o primeiro turno.
Nesta fase de campanha, as regras de divulgação estão mais rígidas. O eleitor precisa saber que o TSE regulamentou o uso de Inteligência Artificial nas propagandas, proibindo terminantemente o uso de deepfakes para enganar a população.
Reta final da votação e prazos pós-eleição
Conforme o pleito se aproxima, o calendário estabelece regras de segurança e auditoria para garantir a lisura do processo:
- 1º de setembro: Consulta ao local de votação disponível no e-Título.
- 9 de setembro: Envio da prestação parcial de contas de campanha.
- 19 de setembro: Candidatos não podem ser presos (salvo flagrante).
- 28 de setembro: Prazo final para registro de pesquisas de opinião no PesqEle.
- 29 de setembro: Eleitores não podem ser presos (salvo flagrante).
- 1º de outubro: Fim do horário gratuito e de comícios.
- 3 de outubro: Sorteio das seções para auditoria e fim de carreatas e panfletagem.
- 4 de outubro: Primeiro turno das Eleições 2026 (votação das 8h às 17h).
- 9 de outubro: Início da propaganda gratuita para o segundo turno.
- 25 de outubro: Eventual segundo turno das eleições (votação das 8h às 17h).
- 3 de dezembro: Prazo final para justificar ausência no primeiro turno.
- 18 de dezembro: Diplomação oficial dos candidatos eleitos.
Fontes da Pesquisa:
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
- Portal NSC Total