Camarão fora do prato: veja como pedir o seguro-defeso e evitar sufoco no período

O camarão está temporariamente fora do cardápio da pesca artesanal em diversas regiões do país. O motivo é o período de defeso, fase em que a captura é proibida para garantir a reprodução e a preservação dos estoques naturais da espécie.

Durante a piracema, os camarões entram em fase reprodutiva. A suspensão da pesca é determinada por normas ambientais para evitar a sobreexploração e assegurar a manutenção da atividade a longo prazo. Sem a pausa, há risco de queda populacional e prejuízo para toda a cadeia produtiva.

Para garantir renda aos trabalhadores nesse intervalo, o governo federal disponibiliza o seguro-defeso, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social. O benefício é destinado a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da atividade e ficam impedidos de trabalhar durante o período de proibição.

Quem pode solicitar

O pedido é feito totalmente online, sem necessidade de ir a uma agência. É importante citar que têm direito ao seguro-defeso pescadores que:

• exerçam a atividade de forma ininterrupta, individualmente ou em regime de economia familiar;

• estejam inscritos no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos um ano;

• comprovem contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção nos últimos 12 meses (ou desde o último defeso);

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• não recebam benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente ou pensão por morte limitada a um salário mínimo;

• não tenham outra fonte de renda;

• façam o pedido entre 30 dias antes do início do defeso e o último dia do período.

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Como pedir o seguro-defeso

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;

2. Faça login com CPF e senha da conta gov.br;

3. No campo “Do que você precisa?”, digite “Seguro-defeso”;

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4. Escolha o benefício e siga as orientações para concluir o pedido.

Após a solicitação, é possível acompanhar o andamento pelo menu “Consultar Pedidos”. O prazo médio de análise é de 45 dias corridos.

Documentos necessários

É preciso apresentar documento de identificação com foto e CPF. Em caso de representante legal, também devem ser anexados procuração ou termo de representação, além dos documentos pessoais do responsável.

O serviço é gratuito. Em caso de dúvidas, o atendimento do INSS está disponível pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Enquanto o camarão se reproduz nos rios e no mar, a pausa na pesca busca garantir que o produto volte ao prato de forma sustentável e que o pescador artesanal mantenha sua renda assegurada durante o período de proteção ambiental.