Adeus, 44 horas! Redução de jornada para enfermeiros e técnicos está perto de virar lei

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta que pode mudar significativamente a rotina dos profissionais de enfermagem no Brasil. A medida reduz a jornada semanal para até 36 horas e garante reajuste do piso salarial com base na inflação.

O texto agora segue para votação no plenário e já é tratado nos bastidores como uma “pauta-bomba”, devido ao potencial impacto nas contas públicas, especialmente na saúde.

A proposta aprovada estabelece um limite de 36 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares, abaixo das atuais 44 horas previstas na legislação trabalhista geral.

O relator, Fabiano Contarato, defendeu que a medida é essencial para melhorar as condições de trabalho da categoria, frequentemente exposta a jornadas intensas.

Segundo o parecer, a mudança busca preservar a saúde física e mental desses profissionais, considerando a exigência da função, especialmente após a pandemia.

Piso com reajuste automático pela inflação

Outro ponto central da proposta é a garantia de reajuste do piso salarial da enfermagem com base na inflação, o que não estava previsto anteriormente.

Atualmente, os valores definidos são:

R$ 4.750 para enfermeiros
R$ 3.325 para técnicos
R$ 2.375 para auxiliares e parteiras

A inclusão do reajuste automático amplia o impacto financeiro da medida ao longo dos anos.

Acordo político viabilizou votação

A aprovação na CCJ ocorreu após articulação entre parlamentares. O presidente da comissão, Otto Alencar, aceitou levar o texto à votação após acordo entre os membros.

Durante a sessão, a senadora Eliziane Gama afirmou que a proposta ainda pode evoluir para uma jornada de 30 horas no futuro, considerada ideal por parte da categoria.

Histórico do piso da enfermagem

O piso salarial foi instituído após aprovação de proposta no Congresso em 2022, com o objetivo de dar segurança jurídica ao pagamento nacional da categoria.

No início do atual governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou crédito de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento, por meio do Ministério da Saúde.

A medida ganhou força após a atuação dos profissionais durante a pandemia de COVID-19, mas também gerou pressão de estados e municípios preocupados com os custos.

Próximo passo: plenário

Com a aprovação na CCJ, a proposta segue agora para análise no plenário do Senado. Se avançar, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados.

Na prática, a mudança pode representar um novo marco para a enfermagem no país, ao mesmo tempo em que reacende o debate sobre o financiamento da saúde pública.