05 de Maio de 2024 • 22:46
A blitz nas filas não tem hora e dia específicos para ocorrer e pode resultar em multas à Dersa. Em dezembro do ano passado, o Procon multou a Dersa em R$ 608 mil / Arquivo/DL
A Prefeitura de Guarujá, por meio do Procon, toma mais uma medida no intuito de evitar novos transtornos aos usuários da travessia de balsas entre Guarujá e Santos. O órgão municipal passa a realizar blitz no sentido de verificar in loco como está sendo feita a prestação do serviço, principalmente nos horários de maior fluxo.
A ação surpresa poderá ocorrer em qualquer horário e dia da semana. Conforme explica o diretor do Procon Guarujá, Alexandre Cardoso, o objetivo é cobrar da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) melhorias no serviço à população.
“A demora tem se tornado cada vez mais rotineira e cabe à nós, enquanto poder público, tomar as medidas necessárias, pois os consumidores não podem ser penalizados”. Ele explica que a falta de um serviço contínuo e eficiente infringe o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que faz essa exigência às empresas.
O advogado geral do município, Leandro Matsumota, destaca que o problema da demora na travessia de balsas reflete na economia da cidade. “É um problema que desaquece a economia do município, e afeta também a vida do trabalhador ou comerciante que deixa de ganhar dinheiro, principalmente com a vinda de turistas”, salientou.
Na semana do feriado de Tiradentes, o problema da demora na travessia voltou a ocorrer. Apenas duas embarcações estavam em operação, o que resultou em mais de duas horas de fila aos usuários. Por isso, o Procon Guarujá acabou notificando a empresa no último dia 26. Foi dada à estatal um prazo de 10 dias (que termina nesta sexta-feira, dia 6), para que ela apresente suas justificativas a respeito dos transtornos
Caso a resposta não esteja satisfatória, o Procon poderá multar a empresa novamente. Vale lembrar que, em dezembro do ano passado, durante a temporada de verão, os fiscais do Procon multaram a Dersa no valor de R$ 608.240,00 pelo fato da empresa não estar fornecendo aos usuários serviço adequado e eficiente.
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