Plataforma 150 vezes maior que PIX vai gerar cashback de impostos a brasileiros

A Receita Federal está prestes a lançar uma plataforma tecnológica inédita, capaz de movimentar cerca de 70 bilhões de documentos por ano e operar os futuros impostos sobre valor agregado (IVA), previstos na reforma tributária sobre o consumo sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O sistema, que será 150 vezes maior que o PIX, promete transformar a forma como empresas recolhem tributos, reduzindo sonegação e permitindo o cashback para a população de baixa renda.

O novo sistema terá funções avançadas, como o split payment, que direciona automaticamente os tributos para o governo federal, estados e municípios, e o cálculo automático do abatimento de impostos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva, garantindo a não cumulatividade dos IVAs.

Também permitirá que empresas evitem erros de classificação ou cálculo, oferecendo uma calculadora oficial integrada, que avisa antes de qualquer autuação.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, “o grande ganho desse sistema é ser amigável; se houver erro, o empresário será informado para corrigir a nota antes de ser penalizado”.

Além de simplificar o pagamento de tributos, a plataforma deve reduzir significativamente a sonegação fiscal, eliminando fraudes com empresas de fachada e atrasos no pagamento eletrônico de impostos.

Especialistas apontam que o sistema pode gerar entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões adicionais em arrecadação por ano, valor equivalente à sonegação fiscal atual. Barreirinhas reforça que não haverá aumento da fiscalização, mas sim melhora na qualidade e precisão da gestão tributária.

Receita cria sistema que pode te fazer pagar mais impostos; veja o que muda

A plataforma será usada principalmente por empresas business to business (B2B), ou seja, que compram e vendem produtos e serviços entre si, com operação inicial prevista para 2026, durante um projeto-piloto com quase 500 empresas e alíquota simbólica de 1%, que poderá ser abatida em outros tributos.

Entre 2027 e 2032, haverá a transição gradual do ICMS estadual e do ISS municipal para o IBS, consolidando a nova estrutura tributária no país.

Além de fechar brechas para sonegação, o sistema permitirá o cashback para consumidores de baixa renda, devolver parte dos tributos pagos, e desonerações para investimentos e exportações, garantindo que o novo imposto sobre consumo não aumente a carga tributária sobre os brasileiros.

Com essa plataforma, a Receita Federal pretende modernizar totalmente o sistema de arrecadação, reduzir erros, aumentar a transparência e oferecer mais segurança jurídica e financeira para empresas e consumidores.