Leilões de Galeão e Confins renderão ao governo R$ 880 milhões no 1º tri de 2015

Os leilões dos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Minas Gerais, devem render aos cofres do governo federal um montante de R$ 880 milhões no começo de 2015. O valor, que consta de um estudo feito pelo economista-chefe da LCA, Braulio Borges com exclusividade para a Agência Estado, leva em consideração a estimativa de alta de 5,7% do IPCA para 2014. O economista, pondera, no entanto, que o rendimento anual do governo com concessões, já feitas e ainda por fazer, pode chegar a R$ 4 bilhões.

De acordo com Borges, os valores das outorgas serão pagos em parcelas anuais, ao longo do prazo de cada concessão. No caso do Galeão, o valor de R$ 19,018 bilhões será quitado em 25 anos e no caso de Confins, o total de R$ 1,82 bilhão será desembolsado em 30 anos. Ou seja, a parcela anual do aeroporto carioca será de R$ 760,72 milhões, e o de Cofins chegará a R$ 60,66 milhões, a valores atuais.

"Além disso, o Tesouro terá direito ao equivalente a 5% da receita bruta de cada aeroporto por ano", destaca Borges. De acordo com a Infraero, em 2012, a receita bruta do Galeão foi de R$ 155,1 milhões e de Confins atingiu R$ 58,9 milhões.

A parcela anual do Galeão, equivalente hoje a R$ 760,72 milhões, acrescida a uma elevação do IPCA de 5,7%, sobe para R$ 804 milhões. No caso de Confins, a parcela anual agregada ao reajuste do índice de preços atingirá R$ 64 milhões. A soma das duas resulta em R$ 868 milhões.

A primeira parcela desses recursos, no entanto, só entrarão no caixa do Tesouro 12 meses após o fechamento do contrato, que será assinado em março de 2014. Assim o impacto inicial da licitação só favorecerá o caixa do governo no primeiro trimestre de 2015.

Como a tendência no próximo ano é de melhora da eficiência dos aeroportos e aumento expressivo do fluxo de passageiros devido à Copa do Mundo, o economista estima que as receitas brutas do Galeão e Confins devem subir 20% em relação ao registrado em 2012. Isso levaria o resultado operacional do Galeão a R$ 186 milhões no ano que vem, e a R$ 60,68 milhões em Confins.

Ao aplicar os 5% sobre a receita bruta estimada para o próximo ano, Borges concluiu que o valor deve chegar a R$ 9 milhões no caso do Galeão e de R$ 3 milhões para Confins, em números redondos. A soma dos dois valores significa R$ 12 milhões.

Portanto, a adição dos montantes que devem ser pagos pelo Galeão e Confins R$ 868 milhões, mais R$ 12 milhões referentes às receitas brutas, deve chegar a R$ 880 milhões. "Esses valores podem parecer pouco, mas são importantes porque devem ser agregados a outras concessões que já aconteceram com as que ocorrerão nos próximos meses pelo governo Dilma Rousseff. Isso, grosso modo, deve já garantir uma receita para o governo ao redor de R$ 4 bilhões por ano", comentou.

Reforço no fiscal

Borges estima que o superávit primário que será gerado pelo governo central em 2014 será de 1,2% do PIB, ou o equivalente a R$ 65,9 bilhões. Então, os R$ 880 milhões que devem ser pagos pelos consórcios vencedores do Galeão e Confins no início de 2015 seriam equivalentes a 1,33% desse esforço fiscal que deverá ser feito pelo governo federal no ano que vem. "É um montante significativo. Além disso, como os concessionários terão direito a 51% dos aeroportos, enquanto a Infraero ficará com 49%, o governo ficará sem pagar metade das despesas e dos investimentos anuais", destacou.