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Essa nova lei pode gerar multa de R$ 3 mil e suspensão da CNH

O Projeto de Lei 1405/24 tem como principal objetivo aumentar a segurança nas rodovias

Fábio Rocha

Publicado em 04/05/2025 às 12:07

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A proposta prevê alterações no valor das multas e a aplicação de sanções mais rigorosas / depositphotos.com / rafapress

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Uma nova proposta que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados pode trazer mudanças significativas para os motoristas brasileiros. O Projeto de Lei 1405/24 tem como principal objetivo aumentar a segurança nas rodovias, impondo penalidades mais severas para infrações consideradas perigosas ao volante.

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A proposta prevê alterações no valor das multas e a aplicação de sanções mais rigorosas para aqueles que desrespeitarem as regras de trânsito. 

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Além disso, ha outra proposta legislativa que pretende isentar idosos a partir de 60 anos do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos.

Entre as principais mudanças, está a reclassificação das ultrapassagens imprudentes como infrações gravíssimas, tornando a penalidade ainda mais rigorosa para os condutores infratores.

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Caso o projeto seja aprovado, as multas para esse tipo de infração podem chegar a R$ 3 mil, além da possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até um ano. 

A medida busca coibir comportamentos arriscados nas estradas, reduzindo o número de acidentes causados por manobras perigosas.

Para que as novas regras entrem em vigor, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. 

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Durante esse processo, ele pode sofrer alterações antes de ser sancionado e transformado em lei. Ainda assim, a proposta já gera debates entre especialistas e motoristas sobre o impacto das mudanças no trânsito.

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