X
Cubatão

Entidades e templos tem até o fim do mês para pedir isenção de tributos

Prazo é 30 de novembro; isenção vale para o exercício de 2022

Solicitação deve ser protocolada, em dia útil, na Divisão de cadastro Imobiliário da Prefeitura de Cubatão / Nair Bueno/DL

Termina no dia 30 de novembro o prazo para requerer à Prefeitura de Cubatão a isenção de tributos municipais. O benefício pode ser solicitado por entidades assistenciais, filantrópicas, culturais, esportivas, educacionais, Sociedades de Melhoramentos de Bairros e templos de qualquer culto atuantes no município. A medida vale para impostos como IPTU, ISSQN, ITBI e taxas e é regulamentada pela Lei Complementar 105/2019.

Faça parte do grupo do Diário no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.   

A solicitação deve ser protocolada, em dia útil, na Divisão de Cadastro Imobiliário da Prefeitura (Praça dos Emancipadores, s/nº, térreo), em horário comercial. É necessário preencher o formulário e apresentar os seguintes documentos originais e cópias: Estatuto Social ou de atos constitutivos da entidade; ata de eleição e posse da diretoria atual; CNPJ; ata da Assembleia que constituiu o representante; Certidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeito Negativo da Inscrição Municipal; espelho do carnê do IPTU; RG e CPF do representante legal; documentos que comprovem a titularidade do imóvel, no caso de requerimento de isenção dos tributos imobiliários.

Deixe a sua opinião

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Polícia

Polícia Civil desmonta laboratório de drogas em São Vicente

Durante ação em combate ao tráfico, equipe apreendeu grande quantidade de crack, cocaína, lança-perfume e maconha 

Santos

Condomínio é multado em mais de R$ 4 mil após zelador despejar tinta e atingir canal de Santos

Funcionário foi identificado pelas câmeras do CCO ao descartar a substância na rede pluvial na Praça Washington, no José Menino

©2021 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software