Vereador Hugo Duppre defende assessor de peso

Apesar de ter que trabalhar oito horas na Câmara de Santos, mesmo dando expediente de segunda à sexta-feira no Hospital Santo Amaro (HSA), em Guarujá, e não ter sido o nome reconhecido por um colega de gabinete, o vereador Hugo Duppre tentou justificar ontem a contratação do diretor presidente da unidade hospitalar Urbano Bahamonde Manso.  

“O assessor lotado em meu gabinete tem prestado serviços jurídicos e outros na minha atividade parlamentar, principalmente nas áreas da Saúde e do Meio Ambiente. Ele tem se apresentado para atividades no meu gabinete pelas manhãs, quando costumo me reunir com a equipe, nas sessões plenárias e em atividades externas”, informou
Duppre, por intermédio de sua assessoria.   

O parlamentar continua: “podemos citar, entre outras ações desenvolvidas pelo senhor Urbano, trabalhos indicativos e de requerimentos apresentados em plenário por mim e o desenvolvimento de uma agenda pró-ativa na área da Saúde e Meio Ambiente, como do controle de poluentes na atmosfera na área urbana de Santos e atenção ao recém-nascido”.

Ainda segundo Duppre, “como se trata de cargo em comissão, ele pode ser desligado caso entendamos que a sua produtividade ou o fato de acumular a função de direção no Santo Amaro tem comprometido o seu trabalho parlamentar”.

Procurado, Urbano Manso não quis se manifestar a respeito do assunto. A Sociedade Santamarense de Beneficência, mantenedora do HSA, também nada quis dizer sobre a questão. O presidente da Câmara de Santos, Sadao Nakai (do partido de Duppre), minimizou o imbróglio enfatizando que o controle da frequência dos assessores é competência dos vereadores.

“Até 30 de junho, essa frequência era atestada pelos vereadores à Seção de Recursos Humanos, por escrito. Desde 1º de julho último, conforme a Ordem de Serviço 134/2013, os assessores registram a frequência em folhas de ponto destinadas especialmente a esta finalidade, e estas são controladas e certificadas pelos vereadores, e encaminhadas no primeiro dia útil do mês subsequente à Seção de Recursos Humanos”,

Denúncia

O caso foi denunciado anonimamente e, ontem, publicado com exclusividade pelo Diário do Litoral. Advogado por formação, Manso teve sua nomeação publicada no Diário Oficial de Santos no último dia 27. A Reportagem ligou para os dois locais que Manso “bate cartão”.

No HSA, ele trabalha segunda, quarta e sexta-feira somente no período da tarde e, terças e quintas-feiras, período integral. Na Câmara, segundo seu chefe (Hugo Duppre) Manso comparece de manhã.  

Pela lei, assessor parlamentar trabalha de segunda à sexta-feira, mas também aos sábados e domingos, a critério de cada vereador. Isso porque o assessor parlamentar pode, por exemplo, representar o vereador em solenidades ou eventos, quando assim for determinado.

Conforme especificado no Ato da Mesa nº 9/1999, as funções do assessor parlamentar são: secretariar e assessorar o vereador; promover a elaboração, datilografia ou digitação de proposituras, ofícios e outros documentos, e acompanhar o seu trâmite até o arquivamento.

Também cuidar da expedição e recebimento de correspondências; organizar a agenda do vereador; receber e encaminhar processos mediante orientação do vereador; representá-lo o em solenidades e eventos quando assim for determinado e executar atribuições inerentes ao cargo, quando assim for determinado pelo vereador.