Universidade Católica de Santos é alvo de protestos

A movimentação, que envolveu mais de 500 estudantes, culminou com uma assembleia que levantou vários problemas da instituição, entre eles a falta de acessibilidade

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20 MAR 201410h33

Com nariz de palhaço, cartazes, apitos e outros adereços, mais de 500 estudantes universitários fizeram, entre 19 e 21h de ontem, um protesto no saguão do Campus Dom Idílio, da Universidade Católica de Santos (Unisantos), localizado na Avenida Conselheiro Nébias, 300, na Vila Mathias. A manifestação culminou com uma assembleia, em que foram levantados vários problemas.

Os alunos estão questionando principalmente o aumento das mensalidades em desrespeito à lei; falta de infraestrutura das faculdades; taxas e atendimento precário da secretaria da universidade e, por fim, a falta de acessibilidade. Este último tem como exemplo o desrespeito ao aluno de Direito Jackson Paula, que estava no local e cuja história já foi alvo de denúncia do DL.

Ao final, os alunos deram prazo de uma semana para que a reitoria da universidade aponte soluções. Caso o prazo não seja cumprido, outra manifestação ainda maior já foi marcada para a próxima quarta-feira (26), quando os estudantes irão bloquear a avenida — uma das mais movimentadas da Cidade. 

Um dos organizadores, o aluno Bernardo Futuro Rodrigues Hazan, disse que a UniSantos poderá ser acionada na Justiça, porque o aumento das mensalidades seria ilegal. Ele explica que uma lei de 2009 garante que o aumento tem que ser publicado 45 dias antes do término das matrículas em lugar público e de fácil acesso e isso não teria sido feito. “Era para ser publicado no dia 16 de dezembro último e só foi em janeiro, com data retroativa. Ou seja, fraudaram a publicação. Temos provas”.

Alunos prometem fechar a Avenida Conselheiro Nébias na próxima quarta-feira (Foto: Pedro  Henrique Fonseca / DL)

O estudante também aponta falta de ar-condicionado nas salas de aula e diversos equipamentos necessários ao aprendizado, cobrança abusiva de taxas da secretaria e total falta de acessibilidade. “O Jackson é uma prova disso”.

Reinaldo Ferreira Neo Marquês, presidente do Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão, da Faculdade de Direito, disse que as tentativas de resolver a situação foram ignoradas pela UniSantos. “Há muito que os alunos estão insatisfeitos com a falta de investimentos. Aqui estão representantes de todos os cursos. O Jackson sequer consegue acessar o banheiro da Faculdade de Direito”.

Jackson na manifestação

Conforme reportagem, o estudante Jackson Paula, morador de Praia Grande e que sofre atrofia muscular espinhal, não consegue transporte adaptado e frequenta as aulas por conta da ajuda de outros estudantes e recentemente teve que iniciar uma rifa para custear o transporte.

Além disso, também conforme já publicado pelo DL, o Campus Boqueirão da Faculdade de Direito e Arquitetura não proporciona condições para que pessoas portadoras de necessidades especiais tenham os mesmos direitos de pessoas sem limitações físicas.

Jackson de Paula não tem acessibilidade (Foto: Pedro  Henrique Fonseca / DL)

Recentemente, alunos denunciaram a situação porque, segundo eles, não houve, por parte da direção e da Reitoria, boa vontade para resolver o problema, que faz parte do Relatório de Condições Físicas e Reivindicações dos Alunos, apresentado à UniSantos.

Segundo os alunos, existem mais de 50 pontos críticos, que praticamente impedem que deficientes gozem o direito de estudar em sua plenitude. A parte do relatório que fala sobre acessibilidade é amparada pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Vale ressaltar que o juiz Enoque Cartaxo de Souza concedeu liminar ao Ministério Público de Praia Grande obrigando a Prefeitura e o Governo do Estado a fornecerem transporte adaptado não só para o Jackson, como para o estudante Bruno Souto, que é paraplégico e estuda Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na Faculdade de Tecnologia (Fatec), também em Santos.

O magistrado decidiu em favor dos estudantes após tentativas frustradas de ambos em ter seus direitos reconhecidos em âmbito administrativo. O juiz reconheceu as provas apresentadas e, em sua decisão, informou que ambos têm direito constitucional à Educação e que, neste sentido, é obrigação do Estado garantir os meios para que qualquer cidadão tenha acesso a ela.

 
“Mas a Prefeitura não vem cumprindo a sentença, cujo prazo venceu no último dia 15. Com relação à UniSantos, há um silêncio enorme. A instituição tem 70 anos e é mais velha que a cidade de Praia Grande. Isso deveria ter um peso. No entanto, não faz nada nem com relação ao transporte e muito menos com respeito à acessibilidade”, disse Jackson, presente na manifestação.

O vereador Igor Martins de Melo (PSB), professor da UniSantos, disse que vem intermediando uma solução para o caso. “Isso é uma questão metropolitana. Há certo descaso, certa negligência por parte da universidade com relação ao caso do Jackson. A faculdade não conta com rampas, banheiros, elevadores que permitam acessibilidade e cidadania”, disse, alegando que vai usar a força do Legislativo santista para equacionar o problema.

A assessoria da UniSantos foi localizada e ficou de enviar uma posição da universidade. Porém, até às 22h50, fechamento da reportagem, nenhuma resposta foi encaminhada.