Termoelétrica é alvo de primeira manifestação pública

Usina deverá percorrer parques estaduais da Serra do Mar e Xixová-Japuí, além de terras indígenas

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25 MAR 2017Por Carlos Ratton08h00
As linhas de transmissão percorrerão várias terras indígenas, como Piaçaguera, Itaóca, Guarani do Aguapeu e Rio Branco. Funai não foi informada sobre o projetoAs linhas de transmissão percorrerão várias terras indígenas, como Piaçaguera, Itaóca, Guarani do Aguapeu e Rio Branco. Funai não foi informada sobre o projetoFoto: Matheus Tagé/DL

As reportagens exclusivas publicadas pelo Diário do Litoral, dando conta que a cidade de Peruíbe está com sua vasta área de preservação ambiental sob risco por conta da possível instalação de uma termoelétrica a gás natural ganha novo episódio. Hoje, às 18 horas, será realizada uma manifestação pública contra o empreendimento. A concentração será às 17 horas, em frente à rodoviária da cidade.

Os manifestantes seguirão em caminhada até a Praça Matriz, onde será instalado um telão em que será exposto o projeto.

“Várias pessoas irão demonstrar, cada um dentro da sua área de conhecimento, os prejuízos que este projeto causará a Peruíbe e toda a Baixada. O Sindicato dos Petroleiros de Santos está apoiando. Participarão indígenas, pescadores e caiçaras”, afirma o presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, Plínio Melo.      

Comissão

Vale a pena lembrar que foi aprovada uma Comissão Especial de Estudos (CEE) na Câmara para discutir a questão e os impactos do empreendimento na cidade.

A possível instalação da termoelétrica causou indignação à Agência Metropolitana (Agem) da Baixada Santista, que não tinha informação.

O assunto também não foi debatido durante reuniões da Câmara Temática de Meio Ambiente do Condesb, órgão que reúne técnicos dos nove municípios da região metropolitana e do estado.

Com base na reportagem do Diário, a Agem está solicitando informações à Secretaria do Estado de Energia e Mineração, bem como, à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

A Agem revela que a empresa responsável pelo futuro empreendimento não poderia estar pedindo a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) sem antes realizar audiências públicas.

Sem alarde

A iniciativa estava sendo realizada sem alarde e sem conhecimento das autoridades regionais. A usina percorrerá a zona de amortecimento dos parques estaduais da Serra do Mar e Xixová-Japuí, bem como o território da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Centro. Como se isso tudo não bastasse, percorrerá ainda área natural tombada e terras indígenas, pois a usina estará a aproximadamente 4,7 quilômetros da terra indígena Piaçaguera e sua linha de transmissão sob a terra atingirá também a Itaóca, Guarani do Aguapeu e Rio Branco. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não foi informada.

A Reportagem obteve cópia do parecer técnico da Cetesb, emitido em setembro do ano passado. Também tem cópia de um informe da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb informando que já foi emitido o Termo de Referência (TR) para elaboração de EIA/RIMA para o empreendimento intitulado Projeto Atlântico Energias, sob responsabilidade da GasTrading Comercializadora de Energias S/A. A empresa está pedindo o licenciamento.   

O complexo compreenderá gasodutos marítimos e terrestres de transmissão de gás natural de 10 quilômetros de extensão (marítimo) e 3,6 de terrestre; uma Estação de Medição e Regulação de Pressão; uma Linha de Transmissão com 90 quilômetros que atravessará sete municípios: Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos e Cubatão, e um Gasoduto de Distribuição, próximo de Cubatão, cujo traçado utilizará faixas de domínio da Rio-Santos (BR 101) e Padre Manoel da Nóbrega (SP-055).

Segundo parecer técnico da Cetesb, as obras implicarão em supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, protegida pela lei federal 11.428/06 e, tanto na implantação como na operação, acarretará impactos ambientais nos meios biótico, físico e socioeconômico.