TCU barra primeiro leilão de gasoduto da Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do edital da Petrobras para concessão do primeiro gasoduto do País. A construção da malha de 11,4 quilometros, prevista para apoiar o escoamento de gás pré-sal até o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), foi estimada em cerca de R$ 140 milhões.

Na avaliação do TCU, porém, há indícios de que o valor esteja superestimado, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. O custo apresentado nos estudos ficou em US$ 160 o metro X polegada do gasoduto, quando dados referenciais do próprio governo, disse o ministro relator Vital do Rêgo, aponta para metade desse valor. "Esse é o primeiro leilão de concessão de gasoduto. É paradigmático. Não pode começar errado", disse o ministro.

Até hoje a Petrobras constrói seus próprios gasodutos. A partir da concessão, a previsão é de que uma empresa assuma a construção do empreendimento e passe a explorar sua operação pelo prazo de 30 anos. Vence o leilão a empresa que apresentar o menor preço para o transporte do gás. A avaliação do TCU é de que o alto custo do projeto pode implicar diretamente em uma cobrança maior que a devida.

Segundo Vital do Rêgo, o histórico de construções aponta para valores médios de US$ 120 o metro X polegada do gasoduto. A área técnica do tribunal havia recomendado adequações ao texto, mas opinava por sua liberação. O ministro, no entanto, decidiu que a Petrobras terá que consertar primeiro itens do edital, além de prestar esclarecimentos, para só então liberar o edital. Os ministros do tribunal seguiram o voto do relator.

O ministro evitou falar em datas para liberar o texto. Tudo depende da agilidade da Petrobras em rever as informações. Segundo Vital do Rêgo, a Petrobras já possui uma estrutura paralela de gasoduto em relação ao empreendimento que será licitado. A estatal, no entanto, não incluiu em seus estudos o investimento que está sendo feito nesse outro projeto, que já conta com cerca de 35% de execução de suas obras físicas.