Sindicato afirma que escolas de Cubatão estão sucateadas

A situação das escolas da rede municipal de Cubatão tem gerado reclamações de muitos munícipes. Problemas estruturais e de falta de manutenção - como os relatados pelo vereador Antônio Vieira da Silva (PSDB) em denúncia na Vara da Infância e Juventude de Cubatão - são recorrentes nas 55 escolas de Ensino Fundamental e Médio da Cidade.

"As escolas estão com goteiras, infiltrações, mofos, saturação de ferragens, concreto e acabamento danificado. A rede elétrica de algumas põe em risco às pessoas, podendo matar e até gerar incêndios. Os playgrounds estão sem condições de uso, pois oferecem risco de acidentes e infecções. Algumas escolas estão com mato alto, sujeira espalhada, banheiros entupidos, calhas obstruídas, sem ventiladores e carteiras", relacionou o vereador.

Professores

A Reportagem questionou o vice-presidente do Sindicato dos Professores de Cubatão, Berenildo Gonçalo de Melo, sobre o estado das escolas.

"As escolas que estão sucateadas, causam risco à toda a comunidade escolar".

Os problemas relatados  por professores e munícipes são goteiras em sala; falta de quadras esportivas, devido aos problemas estruturais; falta de ventiladores; mato alto; ratos e mosquitos; cobras, pouca ou nenhuma iluminação.

No documento, protocolado na última sexta-feira (15), Toninho Vieira questiona falta de alvará de funcionamento das unidades e, neste sentido, pede ao Ministério Público (MP) que solicite à Administração relatórios para atestar, inclusive, a existência da Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), para que as escolas possam funcionar com estabilidade, salubridade e segurança.

"As unidades funcionam sem alvarás e quase todas não possuem também o Laudo Técnico de Vistoria de Segurança (LTVS) que, junto com o AVCB, é exigido no Código de Obras e Lei de Uso e Ocupação de Solo", afirmou Toninho Vieira.

O parlamentar cubatense também pede à Promotoria que questione a Prefeitura sobre a relação ao último Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relativo às condições que se encontram as unidades escolares e, ainda, solução para a eliminação de focos de proliferação de vetores nocivos à saúde de professores, alunos e funcionários.

Outro lado

A Prefeitura informou que não vai se pronunciar.